Ouvidoria
Transparência
E-SIC
Prefeitura
Instituição
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretários
Estruturas Organizacionais
Política de Privacidade
Notícias
Galerias
Vídeos
Publicações
Legislação
Obras do Município
Concursos
Diário Oficial
Secretaria do Meio Ambiente
PNAB
Outras Publicações
Transparência
Transparência Pública
Portal da Transparência
Portal Fiscal
Portal Fiscal (até 2024)
Licitações, Contratos e Editais
Licitações
Editais de Licitações
Contratos de Licitações
Outros Documentos de Licitações
Convênios
Dados de Convênios
Outros
Mapa do Site
Início
Legislações
Legislação
Página de consulta de documentos de Legislações .
Ordenar por
Competência
Data de Criação
Exercício
Tipo
Emenda
Lei
Decreto
Lei Complementar
LDO / LOA / LAI
Lei Orgânica do Município
Exercício
2026
2025
2024
0
Filtrar
DECRETO N° 0498/2026 ALHANDRA, EM 26 DE MAIO DE 2026.
maio/2026
Decreto
Detalhes
Decreto nº 04972026 Em, 25 de Maio de 2026.
maio/2026
Decreto
Detalhes
Decreto nº 04962026 Em, 22 de Maio de 2026.
maio/2026
Decreto
Detalhes
Decreto nº 04952026 Em, 21 de Maio de 2026.
maio/2026
Decreto
Detalhes
Decreto nº 04942026 Em, 21 de Maio de 2026.
maio/2026
Decreto
Detalhes
Decreto nº 04922026 Em, 19 de Maio de 2026.
maio/2026
Decreto
Detalhes
Decreto nº 04912026 Em, 18 de Maio de 2026.
maio/2026
Decreto
Detalhes
Decreto nº 04902026 Em, 15 de Maio de 2026.
maio/2026
Decreto
Detalhes
1
2
8
9
10
11
12
13
14
146
147
Mostrando
81
até
88
de
1169
Resultados
‹
1
2
8
9
10
11
12
13
14
146
147
›
🍪 Usamos cookies essenciais para melhor experiência, ao navegar você concorda com isso.
Aceito