Nesta quarta-feira (8), o prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, participou de uma audiência institucional com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em João Pessoa.

O encontro teve como pauta principal a análise do Projeto de Lei que prevê a criação de um adicional indenizatório para os servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral no município.

A proposta busca garantir uma compensação financeira justa para os profissionais que, durante o período de requisição, ficam afastados de seus cargos de origem e deixam de   receber benefícios e vantagens previstos em lei. A iniciativa é vista como uma forma de reconhecimento ao trabalho essencial desses servidores na organização e no bom funcionamento do processo democrático.

De acordo com o prefeito Marcelo Rodrigues, a audiência reforça a postura de diálogo e responsabilidade da gestão municipal.

“Nosso compromisso é valorizar o servidor público e assegurar que nenhum profissional seja prejudicado ao contribuir com a Justiça Eleitoral. Essa medida é um reconhecimento justo ao papel desses trabalhadores, que ajudam a fortalecer a democracia em nosso município”, destacou o gestor.

O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ressaltou a importância da iniciativa para consolidar a parceria entre as instituições.

Avanços institucionais

Com essa proposta, a Prefeitura de Alhandra reforça o compromisso com:

• O respeito à legislação vigente;

• A valorização do funcionalismo público;

• O fortalecimento das instituições democráticas.

A audiência foi considerada positiva pelas duas partes e abre caminho para a tramitação do projeto no município, estabelecendo a integração entre a administração municipal e a Justiça Eleitoral.

FONTE: Secom Alhandra