Foi inaugurado nesta sexta-feira (03), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na comarca de Alhandra, Região do Litoral Sul da Paraíba. A unidade, que é a 63ª(sexagésima terceira) instalada no estado, vai funcionar no Fórum Manoel Fernandes da Silva, localizado na Avenida Presidente João Pessoa, no centro de Alhandra. O prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues acompanhou o momento, com ele estava a primeira dama, Nadjane Almeida, a vice-prefeira, Zilda do Varejão, o presidente da Câmara Municipal de Alhandra, irmão Beto e os vereadores, Chico e Moizes Marinho. 

Esta comarca a partir de agora contará com quatro conciliadores dando celeridade aos trabalhos do judiciário. O prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, acompanhou este momento  representando o município de Alhandra que é beneficiado com o Cejusc.

O momento também contou com a presença do desembargador presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, do desembargador Aluízio Bezerra Filho; do procurador-geral do Estado, Fábio de Andrade; dos juízes-coordenadores adjuntos do Nupemec, Giovanni Porto, Jailson Suassuna e Meales Melo; da juíza auxiliar da Presidência, Lua Yamaoka; do Diretor Especial do TJPB, Robson Cananéa; e de magistrados(as) e servidores(as) da Justiça; além de demais autoridades incluindo os prefeito de Caaporã e Pitimbu.

Ainda durante a solenidade, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça com a entrega de uma placa, alusiva ao magistrado ter sido o primeiro juiz da Comarca de Alhandra, na década de 1980.

O Cejusc tem a finalidade de fornecer ao jurisdicionado a utilização da conciliação e mediação como meios de pacificação e resolução de litígios de forma célere, além de fomentar a realização de acordos, pondo fim a processos judiciais eficaz e consensual, o Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, destacou que a instalação do Cejusc é mais um mecanismo de aproximação do TJPB com os jurisdicionados da Comarca de Alhandra, ao oferecer meios necessários para a população resolver suas pendências de modo consensual.

Para o desembargador João Benedito reforçou o objetivo do Cejusc. “O Cejusc é uma ferramenta que permite às pessoas construírem os seus próprios acordos, não é uma demanda e não há litígio. Isso significa que um acordo formulado ou construído pelas pessoas traz uma paz social mais consolidada, já que quem fez o acordo foram as próprias partes e, naturalmente, vão sair bem mais satisfeitas do que no caso de uma sentença”, disse o desembargador João Benedito.

De acordo com a diretora do Fórum de Alhandra, juíza Daniere Ferreira de Souza, a Comarca de Vara Única, tem em torno de 4 mil processos, passar a ter o Cejusc com conciliadores e mediadores treinados pelo Nupemec, mostra um ganho não é apenas para unidade judiciária, mas também para quem precisa da justiça e da celeridade.

“A política de autocomposição é intrínseca ao centro judiciário de métodos consensuais de solução de conflitos, de modo que o mesmo visa, precipuamente, proporcionar um ambiente neutro, no qual os interessados possam conversar, negociar e formalizar o acordo, sendo acompanhados por conciliadores e mediadores previamente capacitados”, disse a juíza Daniere Ferreira.

O prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, falou da importância que é o judiciário instalar em Alhandra um centro de soluções de conflitos. “É com muita satisfação que Alhandra recebe mais um benefício  para quem precisa da justiça. No dia de hoje a Prefeitura de Alhandra acompanhou este momento importante para o município. Também tivemos o prazer de ver o primeiro juiz da comarca de Alhandra, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que foi homenageado pelo Tribunal de Justiça com a entrega de uma placa, alusiva ao magistrado por ter sido o primeiro juiz da Comarca de Alhandra, na década de 1980. Ele passou por aqui apenas durante quatro meses, mas foram momentos decisivos pois foi um marco para o município”, disse Marcelo Rodrigues.

fonte: Secom