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Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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DECRETO Nº 286/2025 Em 12 de maio de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maio/2025 -
DECRETO Nº 285/2025 Em 12 de maio de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maio/2025 -
DECRETO Nº 0291/2025, ALHANDRA, EM 28 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades — GDA, no âmbito da Administração Pública Municipal de Alhandra, e dá outras providências.
Maio/2025 -
Decreto nº 0289 2025 Em, 26 de Maio de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Maio/2025 -
Decreto nº 0288 2025 Em, 23 de Maio de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Maio/2025 -
Decreto nº 0287 2025 Em, 21 de Maio de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Maio/2025 -
Decreto nº 0284 2025 Em, 20 de Maio de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Maio/2025 -
Decreto nº 0282 2025 Em, 19 de Maio de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Maio/2025 -
Decreto nº 0281 2025 Em, 16 de Maio de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Maio/2025 -
DECRETO Nº 0267 EM 23 DE ABRIL DE 2025
DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORITA LARYSSA VITÓRIA MUNIZ DE MESQUITA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICIPIO DE ALHANDRA-PB.
Abril/2025