RELATÓRIO DE LEIS SANCIONADAS - 2018

 

EXERCÍCIO: 2018

ELABORADOR: Alex Rodrigues de Lima - Matrícula nº 8020

GESTOR MUNICIPAL: Renato Mendes Leite 

 

RELATÓRIO GERAL DAS LEIS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2018
ANO: NÚMERO: EMENTA: ORIGEM: TIPO: ATO DE SANÇÃO Nº DATA DA LEI: DATA DA PUBLICAÇÃO:  CLÁUSULA DE ROVOGAÇÃO:  PLO Nº
2018 584 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover adequações ao Orçamento do Município EXECUTIVO ORDINÁRIA 001/2018 27/04/2018 30/04/2018 GENÉRICA 002/2018
2018 585 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO ORDINÁRIA 002/2018 10/07/2018 11/07/2018 GENÉRICA 003/2018
2018 586 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUTIVO ORDINÁRIA 003/2018 06/11/2018 07/nov GENÉRICA 007/2018
2018 587 Ementa: Homologa Relatório Técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial, realizada em junho de 2018, para suprir o custo normal, custo especial (Aporte Financeiro) do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA e dá outras providências EXECUTIVO ORDINÁRIA 004/2018 29/11/2018 03/12/2018 GENÉRICA 008/2018
2018 588 AUTORIZA o Município de Alhandra, Estado da Paraíba, parcelar os débitos com seu regime próprio de previdência social nos termos e prazos do Art. 5º da Portaria MPS 402/2008, com a redação dada pelas Portarias MF nºs 333/2017 e 393/2018, e dá outras providências EXECUTIVO ORDINÁRIA 005/2018 29/11/2018 03/12/2018 GENÉRICA 009/2018
2018 589 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º E 3º, BEM COMO DO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº 578, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA FINS DE CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS. LEGISLATIVO ORDINÁRIA 006/2018 13/12/2018 17/12/2018 GENÉRICA 004/2018
2018 590 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGISLATIVO ORDINÁRIA 007/2018 27/12/2018 28/12/2018 GENÉRICA 007/2018
2018 591 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO E/OU HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGISLATIVO ORDINÁRIA 008/2018 27/12/2018 28/12/2018 GENÉRICA 008/2018
2018 592 PROÍBE A FALTA DE LIMPEZA EM TERRENOS E ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGISLATIVO ORDINÁRIA 009/2018 27/12/2018 28/12/2018 GENÉRICA 009/2018
2018 593 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 EXECUTIVO ORDINÁRIA 010/2018 31/12/2018 07/01/2019 GENÉRICA 004/2018
2018 594 ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021. EXECUTIVO ORDINÁRIA 011/2018 31/12/2018 09/01/2019  GENÉRICA 006/2018
 
LEIS DE AUTORIA DO LEGISLATIVO:  4  
LEIS DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  7
TOTAL DE LEIS NO EXERCÍCIO:  11
 

 

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