RELATÓRIO DE LEIS SANCIONADAS - 2017

 

EXERCÍCIO: 2017

ELABORADOR: Alex Rodrigues de Lima

GESTOR MUNICIPAL: Renato Mendes Leite

 

RELATÓRIO DE LEIS PUBLICADAS - EXERCÍCIO DE  2017 - PREFEITURA DE ALHANDRA - PB
ORDINÁRIA:
NÚMERO: EMENTA: DATA DA LEI: PUBLICAÇÃO: ATO DE SANÇÃO Nº: LINK:
568 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO ALHANDRA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2017 11/04/2017 1 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/5B942C2A
569 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/04/2017 19/04/2017 2 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/40266E59
570 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008. 10/04/2017 19/04/2017 3 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/3EED6D29
571 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2017 30/07/2017 4 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/7728134C
572 REGULARIZA E TRANSFORMA O POVOADO DE MATA REDONDA EM ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/09/2017 20/09/2017 5 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/01A7F65D
573 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/09/2017 20/09/2017 6 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/FE538117
574 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2017 03/10/2017 7 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/CCA5C92F
575 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.645/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2017 11/10/2017 8 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/8B3FE504
576 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONTINUADOS, EVENTUAIS, DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA E DE ATENDIMENTO DE NECESSIDADE BÁSICA NO MUNICIPIO DE ALHANDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2017 31/10/2017 9 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/ACBD0587
577 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER. 20/11/2017 23/11/2017 10 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/77C25BD6
578 FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA. 12/12/2017 14/12/2017 11 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/736548CE
579 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ARTECA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS E ARTES E CULTURA DE ALHANDRA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/12/2017 14/12/2017 12 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/FDE6D381
580 DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/12/2017 03/01/2018 14 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/619F6D63
581 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 27/12/2017 03/01/2018 15 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/FD394E9F
582 INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DA SAÚDE, SENDO UMA NA REGIÃO DE MATA REDONDA E OUTRA NA REGIÃO CENTRAL DE ALHANDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/12/2017  16/01/2018 16 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/7314683F
583 CRIA A COMENDA “BARÃO DO ABIAÍ” NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALHANDRA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2017 08/03/2018 17 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/CB468813
TOTAL DE LEIS ORDINÁRIAS SANCIONADAS NO EXERCÍCIO DE 2017: 16
 
COMPLEMENTAR: 
NÚMERO: EMENTA: DATA DA LEI: PUBLICAÇÃO: ATO DE SANÇÃO Nº: LINK:
7 DISPÕES SOBRE MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2017  14/12/2017 13 http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/53F68CB2
TOTAL DE LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA EM 2017: 1
RENATO MENDES LEITE - PREFEITO ALEX RODRIGUES DE LIMA - ASSISTENTE ADM.

 

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