LEI ORDINÁRIA Nº 580/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, Estado da Paraíba, faço saber que O PODER LEGISLATIVO APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual 2018 a 2021 do Município de Alhandra, Estado da Paraíba, em cumprimento ao fixado no §1º do art. 165 da Constituição Federal e §1º do art. 166 da Constituição do Estado.

 

Art. 2º O PPA 2018-2021 é o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas.

 

Art. 3º São prioridades da administração municipal para o período 2018-2021 aquelas estabelecidos nos anexos a esta Lei.

 

Art. 4º O PPA terá como Eixos de Integração:

I - Governança com sustentabilidade fiscal;

II - Desenvolvimento urbano sustentável;

III - Economia com sustentabilidade ambiental; e

IV - Desenvolvimento sociocultural inclusivo.

 

Art. 5º O PPA 2018-2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação Governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município, assim definidos:

I - Programa Temático: organizado por recortes selecionados de políticas públicas, expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e

II - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município: expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.

 

Art. 6º O Programa Temático é composto pelos seguintes elementos constituintes:

I - Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:

a) Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a implementação do Objetivo ou da Meta;

b) Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; e

c) Iniciativa: declaração dos meios e mecanismos de gestão que viabilizam os Objetivos e suas Metas, explicitando a lógica da intervenção.

II - Indicador, que é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando a avaliação dos seus resultados.

III - Valor Global do Programa, que é a estimativa dos recursos previstos para a consecução dos Objetivos, sendo os orçamentários segregados nas esferas Fiscal e da Seguridade Social, com as respectivas categorias econômicas.

Art. 7º. Integram o PPA 2018-2021 os seguintes anexos:

I. ANEXO DA RECEITA

II. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AÇÃO

III. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMAS

IV. RESUMO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVOS

V. RESUMO DAS DESPESAS POR MACROOBJETIVO

VI. RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

VII. RESUMO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMAS E AÇÕES

VIII. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

IX. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO

Art. 8º Os Programas constantes do PPA Estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.

§ 1º Nos Programas Temáticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um único Objetivo, exceto as ações padronizadas.

§ 2º As vinculações entre ações orçamentárias e Objetivos do PPA constarão das leis orçamentárias anuais.

Art. 9º O Valor Global dos Programas, bem como os enunciados dos Objetivos e Metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.

Art. 10 - A gestão do PPA observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano.

Art. 11 - Anualmente, junto com o PLDO, será encaminhado relatório de avaliação da execução do PPA até o exercício anterior.

Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA para:

I - Compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto:

a) alterar o Valor Global do Programa;

b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e

c) revisar ou atualizar Metas.

II - Alterar Metas qualitativas; e

III - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:

a) Indicador;

b) Órgão Responsável por Objetivo e Meta;

c) Iniciativa: e

d) Valor Global do Programa, em razão de alteração de fontes de financiamento com recursos não orçamentários.

Art. 13 – A inclusão ou exclusão de Programas e/ou alterações nos programas, exceto às definidas no art. 12 desta lei, deverão ser submetidas à Câmara sob a forma de Projeto de Lei para revisão do PPA a qualquer tempo que se faça necessário.

Art. 14 – As alterações promovidas nos termos do art. 12 deverão ser comunicadas à Câmara Municipal, consolidadas nos Anexos do PPA e divulgadas no Portal de Transparência da Gestão Fiscal.

Art. 15 – Decreto do Prefeito Municipal definirá o mecanismo e a estrutura para a contínua AVALIAÇÃO da execução do PPA.

Art. 16 – Esta lei vigerá a partir da data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional, aos 26 dias do mês de dezembro de 2017;

quinquagésimo oitavo aniversário de emancipação político-administrativa do município de Alhandra, Estado da Paraíba.

RENATO MENDES LEITE

Prefeito Constitucional do Município de Alhandra – PB

ESTADO DA PARAÍBA

02-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Sistema de Planejamento do Plano Plurianual

Anexo I - Demostrativo da Receita PPA - Periodo: 2018 a 2021

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receitas Correntes

                 

1000.00.00.00

Receitas Correntes

82.114.275,65

-7.484.375,16

86.200.338,44

-7.857.993,69

90.960.970,86

-8.250.267,63

96.247.008,83

-8.662.128,65

323.267.828,65

1100.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.199.606,74

 

4.337.890,00

 

4.478.325,26

 

4.646.216,50

 

17.662.038,50

1110.00.00.00

Impostos

4.138.866,12

 

4.274.567,91

 

4.412.312,01

 

4.577.397,73

 

17.403.143,77

1113.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

905.304,37

 

943.779,80

 

983.890,44

 

1.025.705,78

 

3.858.680,39

1113.03.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

905.304,37

 

943.779,80

 

983.890,44

 

1.025.705,78

 

3.858.680,39

1113.03.10.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

905.304,37

 

943.779,80

 

983.890,44

 

1.025.705,78

 

3.858.680,39

1113.03.11.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

905.304,37

 

943.779,80

 

983.890,44

 

1.025.705,78

 

3.858.680,39

1118.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

3.233.561,75

 

3.330.788,11

 

3.428.421,57

 

3.551.691,95

 

13.544.463,38

1118.01.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

1.472.850,96

 

1.495.247,12

 

1.514.870,11

 

1.556.814,57

 

6.039.782,76

1118.01.10.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.135.866,00

 

1.143.940,30

 

1.148.632,76

 

1.175.012,14

 

4.603.451,20

1118.01.11.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

885.866,00

 

923.515,30

 

962.764,70

 

1.003.682,19

 

3.775.828,19

1118.01.12.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

80.000,00

 

60.000,00

 

55.000,00

 

60.000,00

 

255.000,00

1118.01.13.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

160.000,00

 

150.000,00

 

120.000,00

 

100.000,00

 

530.000,00

1118.01.14.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

10.000,00

 

10.425,00

 

10.868,06

 

11.329,95

 

42.623,01

1118.01.40.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

336.984,96

 

351.306,82

 

366.237,35

 

381.802,43

 

1.436.331,56

1118.01.41.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

336.984,96

 

351.306,82

 

366.237,35

 

381.802,43

 

1.436.331,56

1118.02.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

1.760.710,79

 

1.835.540,99

 

1.913.551,46

 

1.994.877,38

 

7.504.680,62

1118.02.30.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.760.710,79

 

1.835.540,99

 

1.913.551,46

 

1.994.877,38

 

7.504.680,62

1118.02.31.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.598.545,50

 

1.666.483,68

 

1.737.309,23

 

1.811.144,87

 

6.813.483,28

1118.02.32.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

4.000,00

 

4.170,00

 

4.347,22

 

4.531,97

 

17.049,19

1118.02.33.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

130.000,00

 

135.525,00

 

141.284,81

 

147.289,41

 

554.099,22

1118.02.34.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

28.165,29

 

29.362,31

 

30.610,20

 

31.911,13

 

120.048,93

1120.00.00.00

Taxas

60.740,62

 

63.322,09

 

66.013,25

 

68.818,77

 

258.894,73

1121.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

57.440,62

 

59.881,84

 

62.426,80

 

65.079,92

 

244.829,18

1121.01.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

57.440,62

 

59.881,84

 

62.426,80

 

65.079,92

 

244.829,18

1121.01.10.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

57.440,62

 

59.881,84

 

62.426,80

 

65.079,92

 

244.829,18

1121.01.11.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

41.440,62

 

43.201,84

 

45.037,91

 

46.952,02

 

176.632,39

1121.01.12.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

5.000,00

 

5.212,50

 

5.434,03

 

5.664,97

 

21.311,50

1121.01.13.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

10.000,00

 

10.425,00

 

10.868,06

 

11.329,95

 

42.623,01

1121.01.14.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

1.042,50

 

1.086,80

 

1.132,98

 

4.262,28

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receitas Correntes

                 

1122.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.300,00

 

3.440,25

 

3.586,45

 

3.738,85

 

14.065,55

1122.01.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.300,00

 

3.440,25

 

3.586,45

 

3.738,85

 

14.065,55

1122.01.10.00

Taxas pela Prestação de Serviços

3.300,00

 

3.440,25

 

3.586,45

 

3.738,85

 

14.065,55

1122.01.11.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

2.000,00

 

2.085,00

 

2.173,61

 

2.265,98

 

8.524,59

1122.01.12.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

500,00

 

521,25

 

543,40

 

566,49

 

2.131,14

1122.01.13.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

600,00

 

625,50

 

652,08

 

679,79

 

2.557,37

1122.01.14.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

200,00

 

208,50

 

217,36

 

226,59

 

852,45

1200.00.00.00

Contribuições

1.152.106,11

 

1.150.073,86

 

1.153.157,56

 

1.151.405,84

 

4.606.743,37

1210.00.00.00

Contribuições Sociais

1.152.106,11

 

1.150.073,86

 

1.153.157,56

 

1.151.405,84

 

4.606.743,37

1210.04.00.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.152.106,11

 

1.150.073,86

 

1.153.157,56

 

1.151.405,84

 

4.606.743,37

1210.04.20.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS

1.152.106,11

 

1.150.073,86

 

1.153.157,56

 

1.151.405,84

 

4.606.743,37

1210.04.21.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

1.152.106,11

 

1.150.073,86

 

1.153.157,56

 

1.151.405,84

 

4.606.743,37

1300.00.00.00

Receita Patrimonial

805.759,67

 

910.449,16

 

1.044.219,10

 

1.227.015,87

 

3.987.443,80

1320.00.00.00

Valores Mobiliários

805.759,67

 

910.449,16

 

1.044.219,10

 

1.227.015,87

 

3.987.443,80

1321.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

342.596,67

 

427.602,16

 

540.851,10

 

702.254,87

 

2.013.304,80

1321.00.40.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

342.596,67

 

427.602,16

 

540.851,10

 

702.254,87

 

2.013.304,80

1321.00.41.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

342.596,67

 

427.602,16

 

540.851,10

 

702.254,87

 

2.013.304,80

1329.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

463.163,00

 

482.847,00

 

503.368,00

 

524.761,00

 

1.974.139,00

1329.00.10.00

Outros Valores Mobiliários

463.163,00

 

482.847,00

 

503.368,00

 

524.761,00

 

1.974.139,00

1329.00.11.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

463.163,00

 

482.847,00

 

503.368,00

 

524.761,00

 

1.974.139,00

1700.00.00.00

Transferências Correntes

75.894.936,04

-7.484.375,16

79.690.017,46

-7.857.993,69

84.149.062,02

-8.250.267,63

89.026.099,40

-8.662.128,65

296.505.349,79

1710.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

40.959.675,06

-3.402.382,33

42.667.961,47

-3.572.425,69

44.607.121,24

-3.750.967,99

46.811.400,10

-3.938.434,05

160.381.947,81

1718.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

40.959.675,06

-3.402.382,33

42.667.961,47

-3.572.425,69

44.607.121,24

-3.750.967,99

46.811.400,10

-3.938.434,05

160.381.947,81

1718.01.00.00

Participação na Receita da União

18.625.973,26

-3.399.290,45

19.539.417,01

-3.569.202,40

20.498.183,58

-3.747.607,71

21.504.520,83

-3.934.930,96

65.517.063,16

1718.01.20.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.961.405,00

-3.392.281,00

17.809.475,25

-3.561.895,05

18.699.949,01

-3.739.989,80

19.634.946,46

-3.926.989,29

58.484.620,58

1718.01.21.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

16.961.405,00

-3.392.281,00

17.809.475,25

-3.561.895,05

18.699.949,01

-3.739.989,80

19.634.946,46

-3.926.989,29

58.484.620,58

1718.01.30.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

811.609,00

 

843.410,00

 

876.633,00

 

911.340,00

 

3.442.992,00

1718.01.31.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

811.609,00

 

843.410,00

 

876.633,00

 

911.340,00

 

3.442.992,00

1718.01.40.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

817.912,00

 

849.995,00

 

883.512,00

 

918.526,00

 

3.469.945,00

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receitas Correntes

                 

1718.01.41.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

817.912,00

 

849.995,00

 

883.512,00

 

918.526,00

 

3.469.945,00

1718.01.50.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

35.047,26

-7.009,45

36.536,76

-7.307,35

38.089,57

-7.617,91

39.708,37

-7.941,67

119.505,58

1718.01.51.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

35.047,26

-7.009,45

36.536,76

-7.307,35

38.089,57

-7.617,91

39.708,37

-7.941,67

119.505,58

1718.02.00.00

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

14.582.409,23

 

15.310.017,32

 

16.073.941,54

 

16.875.994,95

 

62.842.363,04

1718.02.30.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89

– 14.380.760,00

 

15.099.798,00

 

15.854.787,90

 

16.647.527,29

 

61.982.873,19

1718.02.31.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal

– 14.380.760,00

 

15.099.798,00

 

15.854.787,90

 

16.647.527,29

 

61.982.873,19

1718.02.60.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

201.649,23

 

210.219,32

 

219.153,64

 

228.467,66

 

859.489,85

1718.02.61.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

201.649,23

 

210.219,32

 

219.153,64

 

228.467,66

 

859.489,85

1718.03.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

5.495.310,15

 

5.749.124,13

 

6.001.779,83

 

6.268.710,73

 

23.514.924,84

1718.03.10.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

5.495.310,15

 

5.749.124,13

 

6.001.779,83

 

6.268.710,73

 

23.514.924,84

1718.03.11.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal

5.495.310,15

 

5.749.124,13

 

6.001.779,83

 

6.268.710,73

 

23.514.924,84

1718.03.11.01

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Piso de Atenção Básica Fixo ( PAB/FIXO )

532.568,74

 

556.534,33

 

580.187,04

 

604.844,99

 

2.274.135,10

1718.03.11.03

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Estratégia de Saude da Familia ( PSF )

1.065.735,36

 

1.113.693,45

 

1.161.025,42

 

1.210.369,00

 

4.550.823,23

1718.03.11.04

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

568.367,28

 

593.943,81

 

619.186,42

 

645.501,84

 

2.426.999,35

1718.03.11.05

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS- Programa de Saude Bucal ( SB )

333.322,56

 

348.322,08

 

363.125,76

 

378.558,61

 

1.423.329,01

1718.03.11.06

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Nucleos de Apoio a Saude da Familia ( NASF )

249.120,00

 

260.330,40

 

271.394,44

 

282.928,71

 

1.063.773,55

1718.03.11.07

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Melhoria do Acesso e da Qualidade - ( PMAQ )

622.800,00

 

650.826,00

 

678.486,11

 

707.321,76

 

2.659.433,87

1718.03.11.14

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Outros Programas de Atenção Basica - Fundo a Fundo

10.000,00

 

12.000,00

 

15.000,00

 

20.000,00

 

57.000,00

1718.03.11.15

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Teto Financeiro Municipal do PMAC

56.749,54

 

59.303,27

 

61.823,65

 

64.451,16

 

242.327,62

1718.03.11.16

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Serv.Atend.Medico de Urgencia - SAMU

643.041,00

 

671.977,85

 

700.536,90

 

730.309,72

 

2.745.865,47

1718.03.11.17

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Centro de Esp. Odontologicas ( CEO )

123.314,40

 

128.863,55

 

134.340,25

 

140.049,71

 

526.567,91

1718.03.11.19

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Rede Viver sem Limites

20.552,40

 

21.477,26

 

22.390,04

 

23.341,62

 

87.761,32

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receitas Correntes

                 

1718.03.11.20

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Rede Brasil sem Miséria

93.420,00

 

97.623,90

 

101.772,92

 

106.098,26

 

398.915,08

1718.03.11.21

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Rede Saude Mental

352.567,08

 

368.432,60

 

384.090,98

 

400.414,85

 

1.505.505,51

1718.03.11.29

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Outros Prog.Media e Alta Complex.Fundo a Fundo

10.000,00

 

12.000,00

 

15.000,00

 

20.000,00

 

57.000,00

1718.03.11.30

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Vig.Epidemiol.e Ambiental em Saude

75.782,30

 

79.192,51

 

82.558,19

 

86.066,91

 

323.599,91

1718.03.11.31

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Piso Fixo de Vig. em Saude

59.913,36

 

62.609,46

 

65.270,36

 

68.044,35

 

255.837,53

1718.03.11.32

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Inc. as ações Vig.Prev.e cont.DST/AIDS e Hep.Virais

12.929,33

 

13.511,15

 

14.085,37

 

14.684,00

 

55.209,85

1718.03.11.33

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Vigilancia Sanitária

12.456,00

 

13.016,52

 

13.569,72

 

14.146,44

 

53.188,68

1718.03.11.39

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Outros Porg. de Vig. em Saude - Fundo a Fundol

35.000,00

 

40.000,00

 

45.000,00

 

50.000,00

 

170.000,00

1718.03.11.40

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Componente Basico da Assist. Farmaceutica

100.270,80

 

104.782,99

 

109.236,26

 

113.878,80

 

428.168,85

1718.03.11.99

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Outras Transferencias do SUS - Fundo a Fundo

517.400,00

 

540.683,00

 

563.700,00

 

587.700,00

 

2.209.483,00

1718.04.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

650.000,00

 

677.625,00

 

697.743,00

 

727.397,07

 

2.752.765,07

1718.04.10.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

650.000,00

 

677.625,00

 

697.743,00

 

727.397,07

 

2.752.765,07

1718.04.11.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

650.000,00

 

677.625,00

 

697.743,00

 

727.397,07

 

2.752.765,07

1718.05.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

1.150.523,00

 

1.225.661,57

 

1.318.671,91

 

1.417.261,09

 

5.112.117,57

1718.05.10.00

Transferências do Salário-Educação

364.143,00

 

379.619,07

 

395.752,88

 

412.572,37

 

1.552.087,32

1718.05.11.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

364.143,00

 

379.619,07

 

395.752,88

 

412.572,37

 

1.552.087,32

1718.05.20.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

5.000,00

 

5.212,50

 

5.434,03

 

5.664,97

 

21.311,50

1718.05.21.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

5.000,00

 

5.212,50

 

5.434,03

 

5.664,97

 

21.311,50

1718.05.30.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

302.740,00

 

331.030,00

 

369.740,00

 

411.160,00

 

1.414.670,00

1718.05.31.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

302.740,00

 

331.030,00

 

369.740,00

 

411.160,00

 

1.414.670,00

1718.05.40.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

168.640,00

 

184.300,00

 

205.970,00

 

229.000,00

 

787.910,00

1718.05.41.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

168.640,00

 

184.300,00

 

205.970,00

 

229.000,00

 

787.910,00

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receitas Correntes

                 

1718.05.90.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

310.000,00

 

325.500,00

 

341.775,00

 

358.863,75

 

1.336.138,75

1718.05.91.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

310.000,00

 

325.500,00

 

341.775,00

 

358.863,75

 

1.336.138,75

1718.06.00.00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

15.459,42

-3.091,88

16.116,44

-3.223,29

16.801,38

-3.360,28

17.515,43

-3.503,09

52.714,13

1718.06.10.00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

15.459,42

-3.091,88

16.116,44

-3.223,29

16.801,38

-3.360,28

17.515,43

-3.503,09

52.714,13

1718.06.11.00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

15.459,42

-3.091,88

16.116,44

-3.223,29

16.801,38

-3.360,28

17.515,43

-3.503,09

52.714,13

1718.99.00.00

Outras Transferências da União

440.000,00

 

150.000,00

 

0,00

 

0,00

 

590.000,00

1718.99.10.00

Outras Transferências da União

440.000,00

 

150.000,00

 

0,00

 

0,00

 

590.000,00

1718.99.11.00

Outras Transferências da União - Principal

440.000,00

 

150.000,00

 

0,00

 

0,00

 

590.000,00

1720.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

20.443.426,98

-4.081.992,83

21.462.724,99

-4.285.568,00

22.532.865,78

-4.499.299,64

23.656.386,30

-4.723.694,60

70.504.848,98

1728.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

20.443.426,98

-4.081.992,83

21.462.724,99

-4.285.568,00

22.532.865,78

-4.499.299,64

23.656.386,30

-4.723.694,60

70.504.848,98

1728.01.00.00

Participação na Receita dos Estados

20.443.426,98

-4.081.992,83

21.462.724,99

-4.285.568,00

22.532.865,78

-4.499.299,64

23.656.386,30

-4.723.694,60

70.504.848,98

1728.01.10.00

Cota-Parte do ICMS

20.060.316,43

-4.012.063,29

21.063.332,25

-4.212.666,45

22.116.498,86

-4.423.299,77

23.222.323,80

-4.644.464,75

69.169.977,08

1728.01.11.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

20.060.316,43

-4.012.063,29

21.063.332,25

-4.212.666,45

22.116.498,86

-4.423.299,77

23.222.323,80

-4.644.464,75

69.169.977,08

1728.01.20.00

Cota-Parte do IPVA

344.647,72

-68.929,54

359.295,24

-71.859,05

374.565,28

-74.913,06

390.484,30

-78.096,86

1.175.194,03

1728.01.21.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

344.647,72

-68.929,54

359.295,24

-71.859,05

374.565,28

-74.913,06

390.484,30

-78.096,86

1.175.194,03

1728.01.30.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

5.000,00

-1.000,00

5.212,50

-1.042,50

5.434,03

-1.086,81

5.664,97

-1.132,99

17.049,20

1728.01.31.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

5.000,00

-1.000,00

5.212,50

-1.042,50

5.434,03

-1.086,81

5.664,97

-1.132,99

17.049,20

1728.01.40.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

33.462,83

 

34.885,00

 

36.367,61

 

37.913,23

 

142.628,67

1728.01.41.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

33.462,83

 

34.885,00

 

36.367,61

 

37.913,23

 

142.628,67

1750.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

14.491.834,00

 

15.559.331,00

 

17.009.075,00

 

18.558.313,00

 

65.618.553,00

1758.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

14.491.834,00

 

15.559.331,00

 

17.009.075,00

 

18.558.313,00

 

65.618.553,00

1758.01.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai

14.491.834,00

 

15.559.331,00

 

17.009.075,00

 

18.558.313,00

 

65.618.553,00

1758.01.10.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai

13.537.917,00

 

14.569.104,00

 

15.980.758,00

 

17.490.758,00

 

61.578.537,00

1758.01.11.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai

13.537.917,00

 

14.569.104,00

 

15.980.758,00

 

17.490.758,00

 

61.578.537,00

1758.01.20.00

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

953.917,00

 

990.227,00

 

1.028.317,00

 

1.067.555,00

 

4.040.016,00

1758.01.21.00

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

953.917,00

 

990.227,00

 

1.028.317,00

 

1.067.555,00

 

4.040.016,00

1900.00.00.00

Outras Receitas Correntes

61.867,09

 

111.907,96

 

136.206,92

 

196.271,22

 

506.253,19

1990.00.00.00

Demais Receitas Correntes

61.867,09

 

111.907,96

 

136.206,92

 

196.271,22

 

506.253,19

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receitas Correntes

                 

1990.03.00.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

61.867,09

 

111.907,96

 

136.206,92

 

196.271,22

 

506.253,19

1990.03.10.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

61.867,09

 

111.907,96

 

136.206,92

 

196.271,22

 

506.253,19

1990.03.11.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal

61.867,09

 

111.907,96

 

136.206,92

 

196.271,22

 

506.253,19

Sub Total R$

82.114.275,65

-7.484.375,16

86.200.338,44

-7.857.993,69

90.960.970,86

-8.250.267,63

96.247.008,83

-8.662.128,65

323.267.828,65

Receitas de Capital

                 

2000.00.00.00

Receitas de Capital

6.290.000,00

 

5.855.000,00

 

5.830.000,00

 

5.860.000,00

 

23.835.000,00

2400.00.00.00

Transferências de Capital

6.290.000,00

 

5.855.000,00

 

5.830.000,00

 

5.860.000,00

 

23.835.000,00

2410.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

5.890.000,00

 

5.855.000,00

 

5.830.000,00

 

5.860.000,00

 

23.435.000,00

2418.00.00.00

Transferências da União

5.890.000,00

 

5.855.000,00

 

5.830.000,00

 

5.860.000,00

 

23.435.000,00

2418.03.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

190.000,00

 

205.000,00

 

230.000,00

 

260.000,00

 

885.000,00

2418.03.10.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

190.000,00

 

205.000,00

 

230.000,00

 

260.000,00

 

885.000,00

2418.03.11.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

190.000,00

 

205.000,00

 

230.000,00

 

260.000,00

 

885.000,00

2418.03.11.01

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Estrut.da Rede de Atenção Básica de Saude

150.000,00

 

160.000,00

 

180.000,00

 

200.000,00

 

690.000,00

2418.03.11.02

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Outras Transf. de Prog. de Invest.em Saude - Fundo a Fundo

40.000,00

 

45.000,00

 

50.000,00

 

60.000,00

 

195.000,00

2418.10.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

5.700.000,00

 

5.650.000,00

 

5.600.000,00

 

5.600.000,00

 

22.550.000,00

2418.10.10.00

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

1.500.000,00

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

4.500.000,00

2418.10.11.00

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

1.500.000,00

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

4.500.000,00

2418.10.20.00

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

4.000.000,00

2418.10.21.00

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação Principal

- 1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

4.000.000,00

2418.10.60.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

200.000,00

 

200.000,00

 

200.000,00

 

200.000,00

 

800.000,00

2418.10.61.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

200.000,00

 

200.000,00

 

200.000,00

 

200.000,00

 

800.000,00

2418.10.90.00

Outras Transferências de Convênios da União

3.000.000,00

 

3.450.000,00

 

3.400.000,00

 

3.400.000,00

 

13.250.000,00

2418.10.91.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

3.000.000,00

 

3.450.000,00

 

3.400.000,00

 

3.400.000,00

 

13.250.000,00

2420.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

400.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

400.000,00

2428.00.00.00

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

400.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

400.000,00

2428.10.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

400.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

400.000,00

Código

Descrição

2018

2019

2020

2021

Total

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receita

Dedução

Receitas de Capital

                 

2428.10.10.00

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

200.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

200.000,00

2428.10.11.00

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

200.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

200.000,00

2428.10.20.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

200.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

200.000,00

2428.10.21.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

200.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

200.000,00

Sub Total R$

6.290.000,00

0,00

5.855.000,00

0,00

5.830.000,00

0,00

5.860.000,00

0,00

23.835.000,00

Intra-Orçamentárias Correntes

                 

7000.00.00.00

Receitas Correntes

4.466.064,73

 

5.248.724,41

 

6.097.236,83

 

6.922.973,75

 

22.734.999,72

7200.00.00.00

Contribuições

4.466.064,73

 

5.248.724,41

 

6.097.236,83

 

6.922.973,75

 

22.734.999,72

7210.00.00.00

Contribuições Sociais

4.466.064,73

 

5.248.724,41

 

6.097.236,83

 

6.922.973,75

 

22.734.999,72

7210.04.00.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

4.466.064,73

 

5.248.724,41

 

6.097.236,83

 

6.922.973,75

 

22.734.999,72

7210.04.10.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

4.466.064,73

 

5.248.724,41

 

6.097.236,83

 

6.922.973,75

 

22.734.999,72

7210.04.11.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

3.538.013,13

 

4.368.233,79

 

5.218.656,78

 

6.048.214,84

 

19.173.118,54

7210.04.13.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Dívida Ativa

928.051,60

 

880.490,62

 

878.580,05

 

874.758,91

 

3.561.881,18

Sub Total R$

4.466.064,73

0,00

5.248.724,41

0,00

6.097.236,83

0,00

6.922.973,75

0,00

22.734.999,72

Total Bruto da Receita R$

92.870.340,38

-7.484.375,16

97.304.062,85

-7.857.993,69

102.888.207,69

-8.250.267,63

109.029.982,58

-8.662.128,65

369.837.828,37

Total Líquido da Receita R$

85.385.965,22

 

89.446.069,16

 

94.637.940,06

 

100.367.853,93

 

369.837.828,37

ESTADO DA PARAÍBA

02-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Sistema de Planejamento do Plano Plurianual

Anexo V - Resumo das Ações Por Função PPA - Periodo: 2018 a 2021

Função

2018

2019

2020

2021

Total

01

LEGISLATIVA

3.300.000,00

3.500.000,00

3.750.000,00

4.200.000,00

14.750.000,00

04

ADMINISTRAÇÃO

15.561.610,00

15.817.429,75

16.489.804,48

17.195.430,25

65.064.274,48

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.732.704,00

5.794.289,00

7.664.809,00

7.834.776,00

26.026.578,00

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.250.000,00

5.545.000,00

5.989.500,00

6.588.450,00

23.372.950,00

10

SAÚDE

18.317.879,00

20.204.794,00

20.230.212,75

21.764.151,43

80.517.037,18

12

EDUCAÇÃO

22.178.357,00

21.620.154,57

23.185.911,91

24.994.396,59

91.978.820,07

13

CULTURA

1.749.060,00

2.084.669,00

1.932.157,00

1.765.570,50

7.531.456,50

15

URBANISMO

5.145.959,00

4.986.766,69

4.817.592,00

4.576.602,00

19.526.919,69

16

HABITAÇÃO

480.000,00

395.000,00

500.000,00

590.000,00

1.965.000,00

17

SANEAMENTO

295.000,00

276.250,00

337.562,50

338.940,62

1.247.753,12

18

GESTÃO AMBIENTAL

746.900,00

621.245,00

566.308,00

592.125,00

2.526.578,00

20

AGRICULTURA

2.942.434,00

3.500.250,00

2.662.022,50

2.841.876,12

11.946.582,62

26

TRANSPORTE

323.000,00

170.150,00

327.408,00

279.778,00

1.100.336,00

27

DESPORTO E LAZER

1.185.482,00

1.066.286,00

1.048.268,00

1.047.326,75

4.347.362,75

28

ENCARGOS ESPECIAIS

2.180.000,00

1.970.000,00

2.069.500,00

2.173.975,00

8.393.475,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

997.580,22

1.893.785,15

3.066.883,92

3.584.455,68

9.542.704,97

Total Geral R$

85.385.965,22

89.446.069,16

94.637.940,06

100.367.853,94

369.837.828,38

ESTADO DA PARAÍBA

02-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Sistema de Planejamento do Plano Plurianual

PPA por Órgão - Programa - Ação

Órgão

01001

CAMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Programa

0001

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

0001

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA DO PODER LEGISLAT

50.000,00

55.000,00

60.500,00

66.550,00

232.050,00

   

Total do Programa R$

50.000,00

55.000,00

60.500,00

66.550,00

232.050,00

Programa

2001

PROGRAMA DE APOIO ADMIN. DA CÂMARA MUNICIPAL

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1289

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A CAMARA MUNICIPAL

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Ação

1290

REFORMA E AMPL. DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL

400.000,00

200.000,00

0,00

0,00

600.000,00

Ação

2001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

2.392.700,00

2.851.970,00

3.257.167,00

3.657.884,00

12.159.721,00

Ação

2002

MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS

357.300,00

393.030,00

432.333,00

475.566,00

1.658.229,00

Total do Programa R$

3.250.000,00

3.445.000,00

3.689.500,00

4.133.450,00

14.517.950,00

Total do Órgão R$

3.300.000,00

3.500.000,00

3.750.000,00

4.200.000,00

14.750.000,00

Órgão

02001

GABINETE DO PREFEITO

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1003

AQUISIÇÃO MOVÉIS, EQUIP. E MAT. PERM. P/ GAPRE

12.000,00

12.600,00

13.230,00

13.890,00

51.720,00

Ação

2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

1.179.612,00

1.206.130,00

1.233.936,00

1.263.090,00

4.882.768,00

Ação

2006

PROD. E VEICULAÇÃO DE PUB. INST. UTILIDADE PÚBLICA

33.480,00

35.154,00

36.912,00

38.758,00

144.304,00

Ação

2194

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

5.000,00

8.000,00

10.000,00

10.000,00

33.000,00

Ação

2233

MANUT.DAS ATIVIDADES OPERAC.DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

128.344,00

129.109,00

129.913,00

130.756,00

518.122,00

Total do Programa R$

1.358.436,00

1.390.993,00

1.423.991,00

1.456.494,00

5.629.914,00

Total do Órgão R$

1.358.436,00

1.390.993,00

1.423.991,00

1.456.494,00

5.629.914,00

Órgão

02002

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Programa

2009

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLAN. ESTRATÉGICO MUNICIPAL

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2040

ELABORAÇÃO LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUN. - LDO E LOA

10.000,00

10.000,00

12.000,00

12.500,00

44.500,00

Total do Programa R$

10.000,00

10.000,00

12.000,00

12.500,00

44.500,00

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1027

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS

40.000,00

30.000,00

30.000,00

20.000,00

120.000,00

Ação

1029

AQUISIÇÃO MOVÉIS EQUIP. MAT. PERM. P/ SEC. DE ADM

15.000,00

16.500,00

18.500,00

20.000,00

70.000,00

Ação

2031

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

7.000.000,00

7.375.000,00

7.768.750,00

8.182.188,00

30.325.938,00

Ação

2194

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

25.000,00

25.000,00

30.000,00

40.000,00

120.000,00

Ação

2195

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS

50.000,00

70.000,00

80.000,00

100.000,00

300.000,00

Total do Programa R$

7.130.000,00

7.516.500,00

7.927.250,00

8.362.188,00

30.935.938,00

Total do Órgão R$

7.140.000,00

7.526.500,00

7.939.250,00

8.374.688,00

30.980.438,00

Órgão

02003

SECRETARIA DE FINANCAS

Programa

0001

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

0002

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E SEUS ENCARGOS

1.500.000,00

1.580.000,00

1.664.000,00

1.752.200,00

6.496.200,00

Ação

0003

LIQUIDAÇÃO DE PRECATORIOS

150.000,00

160.000,00

170.500,00

181.525,00

662.025,00

Ação

0004

CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS

400.000,00

100.000,00

105.000,00

110.250,00

715.250,00

Total do Programa R$

2.050.000,00

1.840.000,00

1.939.500,00

2.043.975,00

7.873.475,00

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1147

AQUISIÇÃO MOVÉIS, EQUIP. MAT. PERMANENTES P/ SEFIN

18.000,00

20.000,00

20.000,00

22.000,00

80.000,00

Ação

2008

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS

2.500.000,00

2.617.000,00

2.739.265,00

2.867.000,00

10.723.265,00

Ação

2147

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

454.395,00

479.614,75

506.095,48

533.900,25

1.974.005,48

Ação

2194

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

20.000,00

25.000,00

30.000,00

36.000,00

111.000,00

Total do Programa R$

2.992.395,00

3.141.614,75

3.295.360,48

3.458.900,25

12.888.270,48

Total do Órgão R$

5.042.395,00

4.981.614,75

5.234.860,48

5.502.875,25

20.761.745,48

Órgão

02004

SECRETARIA DE AGRICULTURA

Programa

1024

PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO FAMILIAR

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1129

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ TRANSP. ANIMAIS ABATIDOS

100.000,00

300.000,00

0,00

0,00

400.000,00

Ação

1187

ESCAV.E INSTAL.POÇOS ARTES.EM COMUNIDADES RURAIS

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

Ação

1191

AQUIS.TRATORES, GRADES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

50.000,00

350.000,00

30.000,00

20.000,00

450.000,00

Ação

2199

ASSIST.AOS PEQUENOS PRODUT.RURAIS DO MUNICIPIO

320.000,00

340.000,00

380.000,00

430.000,00

1.470.000,00

Ação

2202

MANUT.CENTRO INTEG.E EQUIP.APOIO À AGRIC.FAMILIAR

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

370.000,00

Ação

2205

CONSERV. E RECUP.PASSAG.MOLHADAS, PONTES E BUEIRAS

80.000,00

100.000,00

120.000,00

130.000,00

430.000,00

Ação

2206

MANUT.SERV.CAPTAÇÃO E DIST.DE AGUA EM COMUN.RURAIS

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

420.000,00

Total do Programa R$

800.000,00

1.364.000,00

828.200,00

892.610,00

3.884.810,00

Programa

1031

PROG.DE OPERACION.E INFRAEST.SERV.ABASTECIMENTO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2201

MANUT.E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO

90.000,00

95.000,00

100.250,00

105.763,00

391.013,00

Total do Programa R$

90.000,00

95.000,00

100.250,00

105.763,00

391.013,00

Programa

1032

ESTRUTURAÇÃO E CONSERV.MALHA RODOVIARIA MUNICIPAL

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1184

AQUIS.PATRULHA MECANIZADA P/CONSERV.ESTRADAS

150.000,00

0,00

150.000,00

100.000,00

400.000,00

Ação

2204

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS

80.000,00

95.000,00

100.000,00

100.000,00

375.000,00

Total do Programa R$

230.000,00

95.000,00

250.000,00

200.000,00

775.000,00

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1185

AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/SECRETARIA DE AGRICULTURA

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

Ação

1193

AQUIS.MOVEIS, EQUIP.MAT.PERMAN.P/SEC.AGRICULTURA

10.000,00

12.000,00

13.000,00

15.000,00

50.000,00

Ação

2051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA

1.029.434,00

1.078.000,00

1.128.760,00

1.181.800,00

4.417.994,00

Ação

2194

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

18.000,00

20.000,00

22.000,00

24.000,00

84.000,00

Total do Programa R$

1.137.434,00

1.110.000,00

1.163.760,00

1.220.800,00

4.631.994,00

Total do Órgão R$

2.257.434,00

2.664.000,00

2.342.210,00

2.419.173,00

9.682.817,00

Órgão

02005

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Programa

0001

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

0003

LIQUIDAÇÃO DE PRECATORIOS

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação

0004

CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

Total do Programa R$

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

280.000,00

Programa

1006

PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRA EDUC. BÁSICA

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1020

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

400.000,00

100.000,00

300.000,00

0,00

800.000,00

Ação

1150

CONSTRUÇÃO DE CRECHE

300.000,00

100.000,00

0,00

0,00

400.000,00

Ação

1256

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID.ESC.DO ENS.FUNDAMENTAL

100.000,00

50.000,00

30.000,00

30.000,00

210.000,00

Ação

1257

REF. E AMP. UNID.ESC.DA EDUC.INFANTIL E CRECHES

80.000,00

50.000,00

30.000,00

30.000,00

190.000,00

Ação

2259

RECUP. E CONS. UNID. ESC. DO ENSINO FUNDAMTAL

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.880,00

215.505,00

Ação

2260

REC. E CONS.UNID. ESC. DA EDUC.INFANTIL E CRECHES

60.000,00

63.000,00

66.150,00

69.458,00

258.608,00

Total do Programa R$

990.000,00

415.500,00

481.275,00

187.338,00

2.074.113,00

Programa

1007

PROGRAMA ALIMENTAR PARA CRESCER

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2028

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENT. P/ MERENDA ESCOLAR

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.812,50

2.155.062,50

Total do Programa R$

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.812,50

2.155.062,50

Programa

1008

PROGRAMA DE ATENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR

300.000,00

0,00

600.000,00

300.000,00

1.200.000,00

Ação

2029

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR

500.000,00

550.000,00

605.000,00

665.500,00

2.320.500,00

Total do Programa R$

800.000,00

550.000,00

1.205.000,00

965.500,00

3.520.500,00

Programa

1010

PROGRAMA CULTURA NA LEITURA, NA MÚSCIA E NA ARTE

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1258

AQUIS.MOB.EQ.MAT.PERM.ACERVOS P/BIBLIOT.MUNICIPAIS

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação

1259

IMPLANT.BANDAS MARCIAIS NA RM DO ENS. FUNDAMENTAL

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

60.000,00

Ação

1260

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

140.000,00

Ação

1262

AQU.DE INSTRUM. MUSICAIS PARA A ESCOLA DE MUSICAIS

30.000,00

20.000,00

0,00

0,00

50.000,00

Ação

2244

MANUT. DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.729,00

129.304,00

Ação

2263

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS BANDAS MARCIAIS

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

Programa

1010

PROGRAMA CULTURA NA LEITURA, NA MÚSCIA E NA ARTE

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2264

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE MUSICA

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

Ação

2265

CAPACIT.PARA OS OPERAD. DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Total do Programa R$

235.000,00

227.500,00

110.125,00

112.881,50

685.506,50

Programa

1013

PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2261

MANUT. DAS QUADRAS DE ESPORTES E POLIESPORTIVAS

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

129.303,75

Ação

2262

AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAIS DIVERSOS ESPORTIVOS

60.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

140.000,00

Total do Programa R$

90.000,00

51.500,00

63.075,00

64.728,75

269.303,75

Programa

1014

PROGRAMA DE MELHORIA INFRA ESPORTIVA DO MUNICIPIO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1255

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS

100.000,00

50.000,00

0,00

0,00

150.000,00

Total do Programa R$

100.000,00

50.000,00

0,00

0,00

150.000,00

Programa

1033

PROG. DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA E AO TURISMO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1211

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

150.000,00

100.000,00

100.000,00

50.000,00

400.000,00

Total do Programa R$

150.000,00

100.000,00

100.000,00

50.000,00

400.000,00

Programa

1039

PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1022

AQUISIÇÃO MÓV. EQUIP. MAT. PERM. P/ REDE ESCOLAR

100.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

250.000,00

Ação

1253

IMPLANT. DE LABORAT. DE CIENCIAS E DE INFORMATICA

100.000,00

100.000,00

50.000,00

0,00

250.000,00

Ação

1254

AQUIS.MOV,EQ.MAT.PERM.P/LAB.CIENC.E DE INFORMATICA

100.000,00

50.000,00

30.000,00

20.000,00

200.000,00

Ação

2013

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL MDE

3.307.325,00

2.604.992,00

2.060.100,00

2.788.672,00

10.761.089,00

Ação

2014

MANUTENÇÃO DAS ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40

2.809.364,00

3.369.911,00

4.289.951,00

5.285.492,00

15.754.718,00

Ação

2019

MANUTENAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUC. INFANTIL E CRECHE

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.102,00

905.127,00

Ação

2128

MANUT. E OP. DOS ESPAÇOS DE CIENC.E DE INFORMATICA

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.882,00

215.507,00

Ação

2129

ENCARG.COM PROFESSORES E DEMAIS PROF.DO MAGISTERIO

11.682.525,00

12.189.420,00

12.719.124,00

13.272.666,00

49.863.735,00

Ação

2137

MANUT.DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

Ação

2138

CAPACIT.DE PROFES. E DEMAIS PROFIS. DA EDUCACAO

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

Ação

2139

DISTRIB.UNIFORMES E MATER.DIDAT.PEDAG.P/ENS.FUNDAM

150.000,00

160.000,00

180.000,00

200.000,00

690.000,00

Ação

2140

DIST.UNIFORMES,MATER.DID.PEDAG.P/ENS.INF.E CRECHES

60.000,00

63.000,00

66.150,00

69.458,00

258.608,00

Programa

1039

PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2160

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUND. - QSE

364.143,00

379.619,07

395.752,88

412.572,37

1.552.087,32

Ação

2163

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE

315.000,00

330.712,50

347.209,03

364.528,72

1.357.450,25

Total do Programa R$

19.428.357,00

19.759.654,57

20.673.386,91

22.972.746,09

82.834.144,57

Programa

1040

PROGRAMA BRINCANDO TAMBEM SE APRENDE

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1011

AQUISIÇÃO BRINQUEDOS PLAYGROUND P/ EDUC. INFANTIL

80.000,00

10.000,00

50.000,00

50.000,00

190.000,00

Total do Programa R$

80.000,00

10.000,00

50.000,00

50.000,00

190.000,00

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1018

AQUISIÇÃO MOB. EQUIP. MAT. PERM. P/ SEC. DE EDUC.

50.000,00

150.000,00

50.000,00

50.000,00

300.000,00

Ação

1264

CONST. DO PREDIO SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Ação

1265

AQUIS. DE VEICULOS P/ SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

Ação

1266

REALIZ.CONC.PUB.P/ PROFES.E PROFIS. DA EDUCAÇAO

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

Ação

1267

REVISÃO DO PCCR DO MAGISTERIO

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

Ação

1268

ELAB.DO PME E DO PCCR DOS DEMAIS PROF.DA EDUCAÇÃO

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

Ação

2149

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.729,00

129.304,00

Ação

2266

MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

150.000,00

160.000,00

175.000,00

190.000,00

675.000,00

Total do Programa R$

410.000,00

391.500,00

258.075,00

274.729,00

1.334.304,00

Total do Órgão R$

22.853.357,00

22.150.654,57

23.562.186,91

25.326.735,84

93.892.934,32

Órgão

02007

SECRETARIA DE SAÚDE

Programa

0001

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

0003

LIQUIDAÇÃO DE PRECATORIOS

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

Ação

0004

CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

Total do Programa R$

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

Programa

1025

PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIAL. MÍDIA ALTA COMPLEXIDADE

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1275

AQUIS.MOVEIS,EQUIP.E MAT.PERMANENTE PARA AS UPAS

50.000,00

10.000,00

0,00

0,00

60.000,00

Ação

1277

AQUIS.MOVEIS,EQUIP.MAT.PERM.P/CENTRO DE DIAGNOSTIC

5.000,00

30.000,00

5.000,00

0,00

40.000,00

Ação

1282

AQUIS.MOV.,EQUIP.MAT.PERM.P/SERV.ESPECIAL.DA SAUDE

5.000,00

30.000,00

0,00

0,00

35.000,00

Ação

1286

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA RENOV.DA FROTA DO SAMU

250.000,00

0,00

100.000,00

0,00

350.000,00

Ação

2082

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

1.099.805,00

1.152.065,00

1.206.690,00

1.263.786,00

4.722.346,00

Ação

2083

MANUTENÇÃO DAS ATIV. SERV. DE REABILITAÇÃO MOTORA

86.300,00

90.000,00

95.000,00

100.000,00

371.300,00

Ação

2084

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS

450.665,00

469.518,00

489.239,00

515.379,00

1.924.801,00

Ação

2085

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL

95.000,00

100.000,00

120.000,00

150.000,00

465.000,00

Ação

2088

MANUT. ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC

129.600,00

136.080,00

142.884,00

150.028,20

558.592,20

Ação

2093

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO

493.200,00

517.860,00

543.753,00

570.940,65

2.125.753,65

Ação

2270

MANUT.DAS ATIV. DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO

50.000,00

200.000,00

300.000,00

350.000,00

900.000,00

Ação

2271

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DIAGNOSTICOS

50.000,00

150.000,00

180.000,00

200.000,00

580.000,00

Ação

2275

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MATERNIDADE MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

Ação

2276

MANUTENÇÃO DO BANCO DE LEITE DESTE MUNICIPIO

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Ação

2278

MANUT.DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL

130.000,00

160.000,00

180.000,00

200.000,00

670.000,00

Total do Programa R$

2.894.570,00

3.045.523,00

3.362.566,00

3.700.133,85

13.002.792,85

Programa

1026

PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1080

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

150.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

300.000,00

Ação

1081

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BÁSICAS DE SAÚDE UBS

80.000,00

50.000,00

0,00

0,00

130.000,00

Ação

1270

AQUIS.E ADAPTAÇÃO IMOVEL P/FUNC.DE PROJ.DE SAUDE

90.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

150.000,00

Ação

1271

IMP. E ESTRUT.DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE

80.000,00

30.000,00

20.000,00

20.000,00

150.000,00

Programa

1026

PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1272

REFORMA, AMP. E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação

1273

AQUIS.MOVEIS, EQUIP. E MAT.PERMANENTE P/O HOSPITAL

60.000,00

40.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Ação

1274

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

300.000,00

300.000,00

300.000,00

100.000,00

1.000.000,00

Ação

1276

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNOSTICOS

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

200.000,00

Ação

1278

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA MUNICIPAL

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Ação

1279

CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DO SAMU

10.000,00

90.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Ação

1280

CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DO CAF

10.000,00

100.000,00

90.000,00

0,00

200.000,00

Ação

1281

CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO MOTORA

20.000,00

180.000,00

100.000,00

0,00

300.000,00

Ação

1283

CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DO CAPS

20.000,00

180.000,00

100.000,00

0,00

300.000,00

Ação

1284

INFORMATIZAÇÃO DE TODA A REDE ESPECIALIZ. DA SAUDE

50.000,00

20.000,00

0,00

0,00

70.000,00

Ação

1288

CONST.E IMPLEM.MATERNIDADE P/CONTMP.BANCO DE LEITE

0,00

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

Ação

2267

REC. E CONSERV.DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE

50.000,00

30.000,00

30.000,00

20.000,00

130.000,00

Ação

2269

RECUP. E CONSERV. DE UNIDADE HOSPITALAR

80.000,00

120.000,00

0,00

0,00

200.000,00

Total do Programa R$

1.200.000,00

1.410.000,00

760.000,00

760.000,00

4.130.000,00

Programa

1027

PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SAUDE

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1269

AQUIS.DE MOVEIS,EQUIP.E MAT.PERMAN.PARA U.B.S.

50.000,00

60.000,00

40.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação

1285

AQUIS.DE ONIBUS P/O TRANSPORTE SANIT.ELETIVO

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

Ação

2078

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

1.301.468,00

1.369.031,00

1.439.637,00

1.513.420,00

5.623.556,00

Ação

2080

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

462.240,00

485.352,00

509.619,60

535.100,58

1.992.312,18

Ação

2091

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC. DE SAÚDE

7.426.761,00

8.411.786,00

8.614.620,00

9.346.597,00

33.799.764,00

Ação

2143

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE EM FAMÍLIA

2.509.485,00

2.632.042,00

2.760.145,00

2.898.002,00

10.799.674,00

Ação

2144

MANUTENÇÃO DAS ATIV. AGENTES COMUN. DE SAÚDE - ACS

805.696,00

851.141,00

898.641,00

990.084,00

3.545.562,00

Ação

2145

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL

180.000,00

220.000,00

250.000,00

300.000,00

950.000,00

Ação

2153

MANUT. ATIV. NÚCLEO APOIO A SAUDE DA FAM. NASF

327.199,00

339.436,00

352.227,00

368.419,00

1.387.281,00

Ação

2268

MANUT.DAS ATIV. DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

Ação

2272

MANUT.DAS ATIV.DO CENTRO DE ABAST.FARMACEUTICO

30.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

300.000,00

Ação

2277

MANUT.DOS SERV.DO TRANSPORTE SANIT. ELETIVO

60.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

270.000,00

Programa

1027

PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SAUDE

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2279

MANUT.ATIV.PROG.MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE

630.000,00

661.500,00

694.575,00

729.303,75

2.715.378,75

Total do Programa R$

13.882.849,00

15.480.288,00

15.829.714,60

17.021.688,83

62.214.540,43

Programa

1041

PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2094

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

170.460,00

178.983,00

187.932,15

197.328,75

734.703,90

Total do Programa R$

170.460,00

178.983,00

187.932,15

197.328,75

734.703,90

Programa

1042

PROGRAMA SAUDE ITINERANTE

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1287

AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ O PROG. SAUDE ITINERANTE

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Ação

2274

MANUT.DAS ATIV.DO PROGRAMA SAUDE ITINERANTE

30.000,00

50.000,00

60.000,00

65.000,00

205.000,00

Total do Programa R$

130.000,00

50.000,00

60.000,00

65.000,00

305.000,00

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1148

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIP. P/ A SEC. DE SAÚDE

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação

2151

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

Ação

2273

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAUDE

30.000,00

30.000,00

20.000,00

10.000,00

90.000,00

Total do Programa R$

80.000,00

80.000,00

70.000,00

60.000,00

290.000,00

Total do Órgão R$

18.417.879,00

20.304.794,00

20.330.212,75

21.864.151,43

80.917.037,18

Órgão

02010

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

Programa

1001

PROGRAMA APOSENTADO ATIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2044

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROG. APOSENTADO ATIVO

4.600.000,00

5.060.000,00

5.566.000,00

6.122.600,00

21.348.600,00

Total do Programa R$

4.600.000,00

5.060.000,00

5.566.000,00

6.122.600,00

21.348.600,00

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1161

REFORMA DA SEDE DO IPEMAD

200.000,00

100.000,00

0,00

0,00

300.000,00

Ação

1291

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O IPEMAD

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Ação

2042

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IPMAD

350.000,00

385.000,00

423.500,00

465.850,00

1.624.350,00

Total do Programa R$

650.000,00

485.000,00

423.500,00

465.850,00

2.024.350,00

Programa

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2157

RESERVA PREVIDENCIARIA

772.634,60

1.393.308,39

1.937.952,41

2.384.455,68

6.488.351,08

Total do Programa R$

772.634,60

1.393.308,39

1.937.952,41

2.384.455,68

6.488.351,08

Total do Órgão R$

6.022.634,60

6.938.308,39

7.927.452,41

8.972.905,68

29.861.301,08

Órgão

02012

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Programa

1017

PROGRAMA MELHORIA EQUIPAMENTOS URBANOS MUNICIPAIS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1115

IMPL. REC. DE PRAÇAS,JARDINS E BANHEIROS PUBLICOS

50.000,00

60.000,00

0,00

0,00

110.000,00

Total do Programa R$

50.000,00

60.000,00

0,00

0,00

110.000,00

Programa

1020

PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO MODERNIZAÇÃO URBANISTICA

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2125

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINÇÃO PÚBLICA

205.000,00

217.750,00

231.137,00

245.194,00

899.081,00

Total do Programa R$

205.000,00

217.750,00

231.137,00

245.194,00

899.081,00

Programa

1021

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2127

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

1.452.595,00

1.532.015,00

1.615.314,00

1.721.489,00

6.321.413,00

Total do Programa R$

1.452.595,00

1.532.015,00

1.615.314,00

1.721.489,00

6.321.413,00

Programa

1031

PROG.DE OPERACION.E INFRAEST.SERV.ABASTECIMENTO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1232

AQUIS.DE VEICULOS PARA O MATADOURO PÚBLICO

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

Ação

1235

AQUIS.MOVEIS, EQUIP. E MAT. PERM.PARA O MATADOURO

30.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

60.000,00

Ação

2242

MANUTENÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL

125.000,00

131.250,00

137.812,50

144.703,12

538.765,62

Total do Programa R$

235.000,00

141.250,00

147.812,50

154.703,12

678.765,62

Programa

1035

PROGRAMA DE MELHORIA DAS VIAS URBANAS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2248

RECUPERAÇÃO,MANUT.E CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS

55.000,00

57.750,00

60.638,00

63.670,00

237.058,00

Total do Programa R$

55.000,00

57.750,00

60.638,00

63.670,00

237.058,00

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1124

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,MÁQ, EQUIP. UTENSÍLIOS SEURB

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação

1230

AQUIS. DE VEICULOS PARA A SEC. DE SERVIÇOS URBANOS

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

Ação

1233

AQUIS.MOVEIS, EQUIP.E MAT.PERM.P/SEC.SERV.URBANOS

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação

1234

AQUIS.MOVEIS, EQUIP.E MAT.PERM.P/SERV.LIMP.URBANA

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação

2123

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SERV. URBANOS

1.065.282,00

1.117.719,69

1.172.517,00

1.236.143,00

4.591.661,69

Ação

2172

IMPLANT. DE PLACAS SINALIZADORAS EM VIAS PÚBLICAS

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

Ação

2194

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2240

MANUT.SERV.DE PARQUES, JARDINS E BANHEIR. PUBLICOS

55.000,00

58.750,00

62.687,00

66.822,00

243.259,00

Total do Programa R$

1.240.282,00

1.236.469,69

1.295.204,00

1.362.965,00

5.134.920,69

Total do Órgão R$

3.237.877,00

3.245.234,69

3.350.105,50

3.548.021,12

13.381.238,31

Órgão

02013

SECRETARIA DE TRANSPORTES

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1143

AQUISIÇÃO MÓVEIS,EQUIP. MAT. PERM. SEC TRANSPOR

10.000,00

8.000,00

6.000,00

10.000,00

34.000,00

Ação

1205

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SEC. DE TRANSPORTES

60.000,00

0,00

80.000,00

80.000,00

220.000,00

Ação

2142

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES

1.317.399,00

1.381.182,00

1.447.835,00

1.532.966,00

5.679.382,00

Ação

2194

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

Total do Programa R$

1.390.399,00

1.392.182,00

1.536.835,00

1.625.966,00

5.945.382,00

Total do Órgão R$

1.390.399,00

1.392.182,00

1.536.835,00

1.625.966,00

5.945.382,00

Órgão

02014

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMTRAN

Programa

1034

TRANSITO SINALIZADO E NORMATIZADO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1043

IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

16.000,00

18.000,00

20.000,00

22.000,00

76.000,00

Total do Programa R$

16.000,00

18.000,00

20.000,00

22.000,00

76.000,00

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1201

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O SMTRANS

80.000,00

0,00

80.000,00

0,00

160.000,00

Ação

1202

AQUIS.MOVEIS, EQUIP. MATERIAL PERMAN.P/SMTRANS

15.000,00

10.000,00

18.000,00

12.000,00

55.000,00

Ação

2194

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação

2212

MANUT.DAS ATIV.ADMINIST.E OPERACIONAIS DA SMTRANS

208.274,00

215.646,00

223.372,00

234.827,00

882.119,00

Total do Programa R$

313.274,00

235.646,00

331.372,00

256.827,00

1.137.119,00

Total do Órgão R$

329.274,00

253.646,00

351.372,00

278.827,00

1.213.119,00

Órgão

02017

PROCURADORIA JURIDICA

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1006

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIP. E MAT. PERM. P/ PROJUR

15.000,00

18.000,00

20.000,00

22.000,00

75.000,00

Ação

2007

MANUT. DAS ATIVIDADES PROC. JURIDICA DO MUNICIPIO

331.075,00

336.177,00

341.528,00

347.979,00

1.356.759,00

Ação

2194

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

10.000,00

12.000,00

15.000,00

20.000,00

57.000,00

Total do Programa R$

356.075,00

366.177,00

376.528,00

389.979,00

1.488.759,00

Total do Órgão R$

356.075,00

366.177,00

376.528,00

389.979,00

1.488.759,00

Órgão

02018

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1198

AQUIS.DE MOVEIS, EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/CGM

15.000,00

18.000,00

20.000,00

22.000,00

75.000,00

Ação

2194

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

10.000,00

12.000,00

15.000,00

20.000,00

57.000,00

Ação

2209

MANT.DAS ATIV.DA CONTROL.GERAL DO MUNICIPIO

277.704,00

281.390,00

285.260,00

289.323,00

1.133.677,00

Total do Programa R$

302.704,00

311.390,00

320.260,00

331.323,00

1.265.677,00

Total do Órgão R$

302.704,00

311.390,00

320.260,00

331.323,00

1.265.677,00

Órgão

02019

SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1199

AQUIS.DE VEICULOS P/SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

Ação

1200

AQUIS.MOV., EQUIP.MAT.PERM.P/SUBPREF.MATA REDONDA

20.000,00

5.000,00

10.000,00

5.000,00

40.000,00

Ação

2194

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Ação

2210

MANUT.DAS ATIV.DA SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA

409.412,00

411.302,00

413.287,00

415.371,00

1.649.372,00

Total do Programa R$

514.412,00

421.302,00

428.287,00

425.371,00

1.789.372,00

Total do Órgão R$

514.412,00

421.302,00

428.287,00

425.371,00

1.789.372,00

Órgão

02020

SECRETARIA DA GUARDA MUNICIPAL

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1203

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A GUARDA MUNICIPAL

60.000,00

0,00

60.000,00

0,00

120.000,00

Ação

1204

AQUIS.MOVEIS, EQUIP. E MAT.PERM.P/GUARDA MUNICIPAL

10.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

25.000,00

Ação

2194

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

32.000,00

Ação

2214

MANUT.ATIV.ADMINIST. E OPERAC.DA GUARDA MUNICIAL

240.000,00

252.000,00

264.600,00

277.830,00

1.034.430,00

Total do Programa R$

318.000,00

265.000,00

337.600,00

290.830,00

1.211.430,00

Total do Órgão R$

318.000,00

265.000,00

337.600,00

290.830,00

1.211.430,00

Órgão

02021

SEC.MUNIC.DE ESPORTES, LAZER E CULTURA

Programa

1013

PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1215

MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAEST.EQUIP.ESPORTIVOS

150.000,00

100.000,00

100.000,00

50.000,00

400.000,00

Ação

1217

IMPLANT.DE ESPAÇO FISICO P/REAL.ESPORTES RADICAIS

50.000,00

20.000,00

30.000,00

10.000,00

110.000,00

Ação

2133

DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

Ação

2225

REALIZ.E PARTIC.EM EVENTOS ESPORT.DIV. MODALIDADES

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação

2226

MANUT.E CONSERV.DOS ESPAÇOS FISICOS ESPORTIVOS

50.000,00

60.000,00

75.000,00

80.000,00

265.000,00

Ação

2227

APOIO E INCENT.AO ESPORT.EM FORM.E EM COMPETIÇÕES

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

Ação

2228

REALIZ. E MANUT. DE COMPET.DE ESPORTES RADICAIS

50.000,00

65.000,00

80.000,00

100.000,00

295.000,00

Ação

2229

APOIO E INCENTIVO A FORMAÇÃO ESPORTIVA DE BASE

20.000,00

22.000,00

25.000,00

28.000,00

95.000,00

Ação

2230

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VILA OLIMPICA

80.000,00

90.000,00

100.000,00

120.000,00

390.000,00

Total do Programa R$

520.000,00

477.000,00

530.000,00

508.000,00

2.035.000,00

Programa

1033

PROG. DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA E AO TURISMO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2072

REALIZAÇÃO TRAD. FESTA PADRO. NOSSA SRA. ASSUNÇÃO

100.000,00

120.000,00

150.000,00

180.000,00

550.000,00

Ação

2073

REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE ALHANDRA

100.000,00

100.000,00

120.000,00

150.000,00

470.000,00

Ação

2074

ATIV. COMEM. DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO

150.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

1.050.000,00

Ação

2164

REALIZAÇÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS

40.000,00

45.000,00

50.000,00

60.000,00

195.000,00

Ação

2223

REALIZ.DE EVENTOS CULTURAIS E DE APOIO AO TURISMO

100.000,00

120.000,00

150.000,00

180.000,00

550.000,00

Ação

2224

IMPLANTAÇÃO E MANUT.DO PROJETO "RAIZES DA TERRA"

80.000,00

130.000,00

160.000,00

180.000,00

550.000,00

Total do Programa R$

570.000,00

765.000,00

930.000,00

1.100.000,00

3.365.000,00

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1208

AQUIS.VEICULO PARA SEC. ESPORTES, LAZER E CULTURA

60.000,00

0,00

0,00

70.000,00

130.000,00

Ação

1209

AQUIS.MOVEIS,EQUIP.MAT.PERM. P/SEC.ESP.LAZER E CUL

50.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

110.000,00

Ação

2194

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

10.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

46.000,00

Ação

2220

MANUT.E DIFUSÃO DOS ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO

425.482,00

437.786,00

455.193,00

474.598,00

1.793.059,00

Ação

2221

MANUT.ESPAÇOS FIS.DEST.AS ATIV.E EVENTOS CULTURAIS

424.060,00

432.169,00

442.032,00

452.689,00

1.750.950,00

Ação

2222

MANUT.ATIV.ADMIN.DA SEC.ESPORTES LAZER E CULTURA

169.915,00

185.125,00

195.246,00

206.323,00

756.609,00

Total do Programa R$

1.139.457,00

1.087.080,00

1.124.471,00

1.235.610,00

4.586.618,00

Total do Órgão R$

2.229.457,00

2.329.080,00

2.584.471,00

2.843.610,00

9.986.618,00

Órgão

02022

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Programa

1022

PROGRAMA RECICLAGEM DESTINAÇÃO SOLIDARIA RESÍDUOS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1175

IMPLANT. UNID. GER RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS UGIRSU

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Ação

1218

IMPLANT.DA COLETA SOLIDÁRIA E DESTIN.DOS RESIDUOS

150.000,00

160.000,00

180.000,00

200.000,00

690.000,00

Ação

1219

IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

200.000,00

Ação

1220

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS P/ IMPLANT.DE PROJ.AMBIENTAIS

30.000,00

20.000,00

20.000,00

10.000,00

80.000,00

Ação

1225

REALIZ.DE AÇÕES EDUC.PARA CONSERV.DO MEIO AMBIENTE

30.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

110.000,00

Ação

1228

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SEC. DE MEIO AMBIENTE

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

Ação

2246

MANUT. E FUNCION. DA COLETA SOLIDARIA DE RESIDUOS

55.000,00

57.750,00

60.638,00

63.670,00

237.058,00

Ação

2247

MAN.E OPERAC.DA USINA GER.RES.SOLIDOS URBANOS

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.882,00

215.507,00

Total do Programa R$

545.000,00

410.250,00

345.763,00

361.552,00

1.662.565,00

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1229

AQUIS.MOVEIS,EQUIP.MAT.PERM.P/SEC.DE MEIO AMBIENTE

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação

2194

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação

2232

MANUT.DAS ATIV.ADMINIST.DA SEC. DE MEIO AMBIENTE

181.900,00

190.995,00

200.545,00

210.573,00

784.013,00

Total do Programa R$

201.900,00

210.995,00

220.545,00

230.573,00

864.013,00

Total do Órgão R$

746.900,00

621.245,00

566.308,00

592.125,00

2.526.578,00

Órgão

02023

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Programa

1013

PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1216

CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA DE ALHANDRA

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Total do Programa R$

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Programa

1017

PROGRAMA MELHORIA EQUIPAMENTOS URBANOS MUNICIPAIS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1112

IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Ação

1177

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

60.000,00

50.000,00

0,00

0,00

110.000,00

Ação

2241

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABRIGOS RODOVIARIOS

43.000,00

45.150,00

47.408,00

49.778,00

185.336,00

Total do Programa R$

153.000,00

145.150,00

47.408,00

49.778,00

395.336,00

Programa

1019

PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO E QUALIDADE DE VIDA

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1221

CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITARIOS DOMICILIARES

50.000,00

50.000,00

150.000,00

150.000,00

400.000,00

Ação

1223

MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEM. BÁSICO

90.000,00

70.000,00

30.000,00

30.000,00

220.000,00

Ação

1224

MELHORIA E AMPL. DO SISTEMA DE GALERIAS PLUVIAIS

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

Ação

1227

MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTEC. DAGUA

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação

2168

RECUP. DE GALERIAS E BUEIRAS DE DRENAGEM PLUVIAL

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação

2280

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

25.000,00

26.250,00

27.562,50

28.940,62

107.753,12

Total do Programa R$

295.000,00

276.250,00

337.562,50

338.940,62

1.247.753,12

Programa

1020

PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO MODERNIZAÇÃO URBANISTICA

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1106

AQUISIÇÃO IMÓVEIS IMPLANTAÇÃO PROJ. INFRAESTRUTA

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação

1239

REURBANIZAÇÃO DA AV. PRESIDENTE JOAO PESSOA

100.000,00

100.000,00

100.000,00

0,00

300.000,00

Ação

1240

REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA CONEGO FERNANDO PASSOS

100.000,00

100.000,00

50.000,00

0,00

250.000,00

Ação

1241

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COMUNITÁRIAS

100.000,00

100.000,00

100.000,00

0,00

300.000,00

Ação

1242

REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO BAIRRO DO OITEIRO

150.000,00

150.000,00

50.000,00

0,00

350.000,00

Ação

1247

IMPLANT.DE OBRAS E SERV.REC.CRATERA MATA REDONDA

180.000,00

80.000,00

180.000,00

0,00

440.000,00

Total do Programa R$

640.000,00

540.000,00

490.000,00

10.000,00

1.680.000,00

Programa

1024

PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO FAMILIAR

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1194

CONST.E AMP.DE PASSAG.MOLHADAS, PONTES E BUEIRAS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Programa

1024

PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO FAMILIAR

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1195

AMP.E REFORMA DO CENTRO INTEG.APOIO À AG.FAMILIAR

80.000,00

10.000,00

12.000,00

8.000,00

110.000,00

Ação

1197

IMPLANT.SISTEMAS DE ABAST.DE AGUA EM COMUN.RURAIS

50.000,00

100.000,00

0,00

0,00

150.000,00

Total do Programa R$

180.000,00

160.000,00

12.000,00

8.000,00

360.000,00

Programa

1031

PROG.DE OPERACION.E INFRAEST.SERV.ABASTECIMENTO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1183

CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL

150.000,00

150.000,00

50.000,00

50.000,00

400.000,00

Ação

1188

CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

150.000,00

250.000,00

150.000,00

250.000,00

800.000,00

Ação

1189

CONSTRUÇÃO DE AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL

100.000,00

100.000,00

150.000,00

100.000,00

450.000,00

Ação

1190

CONSTRUÇÃO DO SHOPPING DAS FRUTAS

50.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

250.000,00

Ação

1192

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PUB. MUNICIPAL

50.000,00

30.000,00

10.000,00

10.000,00

100.000,00

Total do Programa R$

500.000,00

630.000,00

410.000,00

460.000,00

2.000.000,00

Programa

1032

ESTRUTURAÇÃO E CONSERV.MALHA RODOVIARIA MUNICIPAL

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1196

AMPLIAÇÃO DA MALHA RODOVIARIA MUNICIPAL

50.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

140.000,00

Total do Programa R$

50.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

140.000,00

Programa

1033

PROG. DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA E AO TURISMO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1210

CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS DE ARTESANATO

50.000,00

140.000,00

100.000,00

50.000,00

340.000,00

Ação

1212

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS

120.000,00

120.000,00

100.000,00

0,00

340.000,00

Ação

1213

CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE ALHANDRA

50.000,00

150.000,00

50.000,00

0,00

250.000,00

Ação

1214

CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ACESSO À CIDADE

150.000,00

150.000,00

100.000,00

0,00

400.000,00

Total do Programa R$

370.000,00

560.000,00

350.000,00

50.000,00

1.330.000,00

Programa

1035

PROGRAMA DE MELHORIA DAS VIAS URBANAS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1116

IMPLANT. PAVIM. ASFÁLTICA VIAS LOGRADOUROS PUBLICO

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

200.000,00

Ação

1118

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS

200.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

500.000,00

Ação

2161

REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS

90.000,00

80.000,00

20.000,00

10.000,00

200.000,00

Total do Programa R$

390.000,00

280.000,00

120.000,00

110.000,00

900.000,00

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1181

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA

70.000,00

30.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Ação

1182

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

200.000,00

300.000,00

100.000,00

100.000,00

700.000,00

Ação

1207

CONST. DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

80.000,00

50.000,00

0,00

0,00

130.000,00

Ação

1237

AQUIS.DE VEIC. P/ AS ATIV.ADM.SEC. INFRAESTRUTURA

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

Ação

1238

AQUIS.MOVEIS, EQUIP.MAT.PERMAN.SEC.INFRAESTRUTURA

10.000,00

12.000,00

15.000,00

18.000,00

55.000,00

Ação

1243

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS

80.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

170.000,00

Ação

1244

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS

60.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

180.000,00

Ação

2194

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Ação

2245

MANUT. DAS ATIV. ADMINIST.DA SEC.DE INFRAESTRUTURA

918.082,00

955.782,00

995.299,00

1.050.284,00

3.919.447,00

Total do Programa R$

1.503.082,00

1.422.782,00

1.185.299,00

1.243.284,00

5.354.447,00

Total do Órgão R$

4.131.082,00

4.094.182,00

2.982.269,50

2.300.002,62

13.507.536,12

Órgão

02024

SEC. DE AÇÃO SOCIAL CIDADANIA E HABITAÇÃO

Programa

1015

PROGRAMA DE MORADIA PARA TODOS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1245

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL

80.000,00

90.000,00

135.000,00

150.000,00

455.000,00

Ação

1246

RECUPERAÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL

100.000,00

110.000,00

115.000,00

130.000,00

455.000,00

Ação

1248

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA

200.000,00

75.000,00

100.000,00

130.000,00

505.000,00

Ação

1249

RECUPERAÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA

100.000,00

120.000,00

150.000,00

180.000,00

550.000,00

Total do Programa R$

480.000,00

395.000,00

500.000,00

590.000,00

1.965.000,00

Programa

1036

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS INDIVIDUOS E AS FAMILIAS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1251

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECA P/PROJ.SOCIAIS DA SEMAS

20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

50.000,00

Ação

2108

MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DO SCFV

149.751,00

157.239,00

165.100,00

173.356,00

645.446,00

Ação

2109

CONTRIB. FINAN. FUNDO MUN. HAB. INTERESSE SOCIAL

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação

2175

MANUT. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

Ação

2250

MANUT.DAS ATIVIDADES DO CRAS

99.839,00

104.667,00

109.730,00

115.038,00

429.274,00

Ação

2251

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS

155.129,00

162.277,00

169.754,00

177.576,00

664.736,00

Ação

2253

MANUT.DAS ATIV,DO CONSELHO MUNIC.DE ASSIST.SOCIAL

8.000,00

8.400,00

8.820,00

9.261,00

34.481,00

Ação

2254

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

93.120,00

93.750,00

94.412,00

95.106,00

376.388,00

Ação

2255

MANUT.DAS ATIV.DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

8.000,00

8.400,00

8.820,00

9.261,00

34.481,00

Ação

2256

MANUT.ATIV.CONS.MUN.DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

8.000,00

8.400,00

8.820,00

9.261,00

34.481,00

Total do Programa R$

691.839,00

713.133,00

745.456,00

778.859,00

2.929.287,00

Programa

1037

PROGRAMA MAIS RENDA

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2258

PROGRAMA MAIS RENDA

2.040.000,00

3.060.000,00

4.800.000,00

4.800.000,00

14.700.000,00

Total do Programa R$

2.040.000,00

3.060.000,00

4.800.000,00

4.800.000,00

14.700.000,00

Programa

1038

PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2096

CONCESSÃO BENEFÍCIOS EVENT. REGULAÇÃO MUNICIPAL

500.000,00

530.000,00

561.500,00

594.575,00

2.186.075,00

Ação

2102

DISTRIB. ALIMENTOS FAMÍLIAS VULNERABILIDADE SOCIAL

30.000,00

35.000,00

40.000,00

50.000,00

155.000,00

Ação

2103

DISTRIB. CESTAS PEIXE DUR. SEMANA SANTA/FERIADOS

150.000,00

160.000,00

165.000,00

180.000,00

655.000,00

Total do Programa R$

680.000,00

725.000,00

766.500,00

824.575,00

2.996.075,00

Programa

2021

PROGR.DE APOIO ADMIN.E OPERAC.DO PODER EXECUTIVO

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

1250

AQUIS.DE MOVEIS, EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ SEMAS

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação

1252

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SEC. DE ASSIST.SOCIAL

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

Ação

2095

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO IGD/SUAS

10.000,00

12.000,00

15.000,00

20.000,00

57.000,00

Ação

2194

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

10.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

46.000,00

Ação

2249

MANUT.ATIV.ADM.DA SEC.AÇÃO SOCIAL,CID. E HABITAÇÃO

1.067.711,00

1.112.263,00

1.158.902,00

1.225.000,00

4.563.876,00

Ação

2252

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA IGD - PBF

123.154,00

128.893,00

134.901,00

141.189,00

528.137,00

Ação

2257

MANTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.153,00

86.203,00

Total do Programa R$

1.320.865,00

1.296.156,00

1.352.853,00

1.431.342,00

5.401.216,00

Total do Órgão R$

5.212.704,00

6.189.289,00

8.164.809,00

8.424.776,00

27.991.578,00

Órgão

02099

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa

1030

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

2018

2019

2020

2021

Total

Ação

2158

RESERVA DE CONTIGENCIA

224.945,62

500.476,76

1.128.931,51

1.200.000,00

3.054.353,89

Total do Programa R$

224.945,62

500.476,76

1.128.931,51

1.200.000,00

3.054.353,89

Total do Órgão R$

224.945,62

500.476,76

1.128.931,51

1.200.000,00

3.054.353,89


Publicado por:
Alex Rodrigues de Lima
Código Identificador:619F6D63

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 03/01/2018. Edição 2005
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