SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE:

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Iaggo Brunno Rodrigues Pinheiro

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Como nos localizar: Rua Presidente João, 66 - Centro - CEP: 58320-000, Alhandra-PB.

Horário de funcionamento: De segunda a sexta, das 8h as 12h, exceto em feriados nacional, estaduais e municipais.

Competências do Gabinete do Prefeito (Lei Municipal Nº 568/2017): 

I -prestar auxílio burocrático ao Prefeito;

II -pesquisar e encaminhar elementos necessários às informações solicitadas ao Executivo;

III -coletar dados e informações para a tomada de decisões do Prefeito;

IV -preparar e encaminhar o expediente do Gabinete;

V -assistir ao Prefeito em suas relações com os Munícipes, entidades de classe e com os órgãos da Administração Municipal;

VI –organizar as audiências do Prefeito, selecionando os pedidos e compilar subsídios para a compreensão do histórico dos assuntos de maneira a permitir-lhe a análise e decisão final.

 

 

 

 

Mesmo na pandemia, a oposição em Alhandra não dá trégua e vive criando fake news contra a gestão do prefeito Renato Mendes. A irresponsabilidade de espalhar falsas informações divulgadas diariamente pela oposição nas redes sociais, fez com que o gestor direcionasse as discussões para o âmbito judicial, tendo em vista que fake news é crime. Os atos relacionados à criação, à divulgação e à disseminação de informações falsas podem ser enquadrados em pelo menos oito artigos do Código Penal e um do Código Eleitoral, com penas que vão desde a aplicação de multas até a prisão e a perda de direitos políticos.

 A mais recente mentira criada e compartilhada pela oposição, foi sobre um suposto repasse de verba do Governo Federal para combater a disseminação do coronavírus em Alhandra.

“São irresponsáveis as inverídicas informações veiculadas nas redes sociais sobre o suposto recebimento de recursos federais para o enfrentamento da Covid-19, por parte da prefeitura de Alhandra. Os referidos recursos dependem de aprovação pela Câmara Federal, não havendo qualquer recebimento até esta data. Tão logo que houver o recebimento desses recursos, haverá ampla divulgação”, disse Renato Mendes.

O prefeito lamentou que em um momento que exige unidade de todos nós, pessoas mal intencionadas utilizam falsas informações como instrumento político, visando ofuscar a verdade e, acima de tudo, ludibriar a sociedade alhandrense.

“Devemos negar o discurso do quanto pior melhor, típico de uma oposição desesperada e faminta pela ascensão ao poder, e nos filiar ao discurso de união, para que possamos juntos, vencer mais um obstáculo em nossas vidas. A verdade há de prevalecer! Saibam que, cada um será chamado pela justiça para aprenderem a parar de mentir”, afirmou o prefeito.

 

O prefeito Renato Mendes reafirmou que não houve compra e muito menos pagamento em relação ao pregão presencial de ornamentação em plantas e grama, como vem  sendo divulgado de forma mentirosa nos últimos dias. Mesmo tendo sido emitida uma Nota de esclarecimento, o gestor fez questão de ratificar, nesta terça-feira (28), que o cancelamento da compra foi oficializado no dia 22 de abril, antes da decisão judicial que determinou o cancelamento do processo licitatório.

“De uma forma triste e desumana estão tentando me atacar, fazendo até denúncias no Ministério Público, em relação a esse assunto. Em nenhum momento foi adquirido meio milhão de plantas e mudas. Diante dessa pandemia, tudo naturalmente mudou e parou e com isso eu pedi para suspender os processos de licitações. Então esse processo já tinha sido cancelado, portanto, torna sem efeito a decisão judicial que determinou o cancelamento do processo. Foi revogada a licitação, não vejo motivo para tanto alarde, eu não comprei ou paguei nenhum centavo”, explica o prefeito.

Segundo Renato, todo início de ano é feito o cronograma das ações e obras estruturantes que seriam executadas pela prefeitura na cidade, dentre elas existia sim a aquisição de material vegetal para revitalizar ruas e espaços esportivos. Porém essa licitação foi cancelada logo que se deu início a propagação da Covid-19 pela Paraíba. “Traçamos o planejamento de obras estruturantes e importantes que iriamos executar no decorrer do ano. A intenção era colocar um gramado novo no estádio de futebol Pedrosão, como fiz no distrito de Mata Redonda, também construir dois campos de futebol society  e uma obra de revitalização no centro da cidade. E no início do ano, antes mesmo da pandemia, eu autorizei a comissão de licitação fazer pregões para todas as obras que iriamos fazer e foi publicado esse edital junto com os demais. Licitação não quer dizer comprar, mas sim a liberação de crédito, que pode ser usado durante todo o ano”, enfatiza.

O prefeito ressalta ainda que quando chegou a solicitação do Ministério Público para revogar a licitação neste dia 27 de abril, a mesma já havia sido cancelada. “Acho que nenhum prefeito em sã consciência ia gastar quase meio milhão em um momento como esse. Esse não é momento de politicagem é tempo de cuidar do povo. É momento de dar as mãos e cuidarmos da saúde do povo de Alhandra, para que a gente continue sem nenhum caso de Coronavírus na nossa cidade”, finalizou.

As informações foram prestadas na Arapuan FM

 
A prefeitura Municipal de Alhandra confirmou a anulação do pregão presencial (027/2020) que objetivava o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de ornamentação. A decisão foi oficializada e publicada no Diário Oficial dos Municípios no último dia 22 de abril de 2020 e comunicada ao Ministério Público no mesmo dia.
 
A gestão municipal aponta que fica sem eficácia nesse momento, a decisão judicial da Comarca de Alhandra desta segunda-feira (27), divulgada pelo Ministério Público da Paraíba, solicitando a tutela antecipada de urgência para suspender os efeitos do pregão presencial que já estava anulado pela Prefeitura.
 
A Prefeitura esclarece que o procedimento licitatório em questão foi iniciado em meados de fevereiro do corrente ano, ou seja, antes do agravamento da pandemia e muito embora não tenha sido apresentada qualquer ilegalidade no procedimento analisado, a gestão, no intuito de demonstrar a inexistência de qualquer ato que porventura possa ser considerado lesivo, esclarece que não houve qualquer empenhamento ou pagamento referente ao procedimento.
 
A administração alhandrense reafirma o compromisso com a transparência de todos os processos licitatórios e seguiu a determinação do Ministério Público para revogar o Pregão Presencial.
 

 

Em meio a um cenário impróprio para a realização de festas, Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba, comemora 61 anos nesta sexta-feira (24.04.2020). A cidade sexagenária passará seu aniversário em isolamento, assim como é recomendado especialmente às pessoas acima dessa faixa etária devido ao risco do contágio do novo coronavírus, causador da covid-19.

Antes da pandemia chegar ao Brasil, o governo municipal programava a tradicional festa de emancipação com entrega de serviços, obras e inaugurações, além de shows e a tradicional corrida da emancipação. Tudo foi adiado podendo ter uma nova data ou, dependendo da duração da pandemia, ser definitivamente cancelado.

O prefeito Renato Mendes vem voltando a sua atenção administrativa para preservar vidas e evitar que o coronavírus chegue até ao município. Atualmente, 35 casos foram notificados à Secretaria de Saúde e 14 pacientes estão sendo monitorados aguardando resultados dos exames.

Renato Mendes decretou o isolamento social, em atendimento as determinações da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e ao decreto do Governo do Estado. Com equipes da saúde em alerta e prontas para atender à população, a gestão também acionou a Secretaria de Ação Social para prestar atendimentos à população que está isolada e sem poder trabalhar, foram doadas cestas básicas para diversas comunidades.

Nos últimos anos, o município se transformou em um canteiro de obras e mesmo estando todos em isolamento social, evitando aglomerações, é preciso ressaltar que a cidade vem cada vez mais se destacando na região do Litoral Sul paraibano. São ações nas áreas da saúde, Ação Social, educação, infraestrutura que transformaram a realidade dos alhandrenses.

“Nos sentimos muito felizes em ver Alhandra completando mais um ano! Porém, ao mesmo tempo triste porque não é fácil o que estamos passando, há 32 anos participava do hasteamento da bandeira e nesse dia 24 de abril, infelizmente não teremos nenhum tipo de evento. Mas quero levar meus parabéns e desejar um dia especial para todos! Eu só tenho que agradecer a todos os filhos de Alhandra por toda confiança e desejar também muita saúde e paz”, celebra o deputado estadual Branco Mendes.

O prefeito Renato Mendes, não esconde sua satisfação em poder estar à frente da gestão municipal pela terceira vez, já informou que as comemorações do aniversário de Alhandra não foram canceladas estão apenas suspensas, como determina a Organização Mundial de Saúde  (OMS) e Governo do Estado, e que assim que a pandemia do Covid-19 acabar uma nova data será anunciada.

“Hoje, é um aniversário bem atípico aqui na cidade, mas temos muito o que comemorar com todos os avanços já alcançados e quando tudo isso passar vamos festejar os 61 anos da nossa querida Alhandra! Desejo a todos os alhandrenses esperança para superamos essa pandemia e muita saúde para que juntos possamos continuar trabalhando para o desenvolvimento do nosso povo”, exalta o prefeito Renato.

O vice-prefeito Lêdo Salvino destacou que em breve e com fé em Deus, os alhandrenses irão comemorar o aniversário da cidade, mas que o momento é de isolamento para salvar vidas.

Nos últimos anos a cidade avançou com muitas obras, tendo como a principal delas a pavimentação da Cratera entre Nova Descoberta e Oiteiro que hoje se tornou um binário com ruas calçadas e valorizando as comunidades e residências na localidade, além disso, a gestão inaugurou uma nova escola em Mata Redonda, reformou as demais, conquistou novos ônibus escolares, novas unidades básicas de saúde e implantou o Programa Mais Renda que beneficia cerca de 500 famílias carentes com um valor mensal para compra de alimentos, medicamentos, dentre outras necessidades.   

 

Diante ao avanço da pandemia do novo coronavírus, o prefeito da cidade de Alhandra, Renato Mendes, decretou nesta terça-feira (07) a suspensão da tradicional festa de emancipação político-administrativa em alusão aos 61 anos do município, anualmente comemorada no dia 24 dias de abril.

A iniciativa visa impedir uma possível disseminação do covid-19, bem como poupar recursos para investir no enfrentamento da doença.

A Prefeitura reitera as diretrizes de enfrentamento ao novo coronavírus já fixadas pelo Governo da Paraíba, pelo Governo Federal e pela Organização Mundial da Saúde, em especial no que diz respeito à manutenção do isolamento social, à continuidade dos serviços essenciais e à suspensão das atividades comerciais não essenciais.

“Estamos atendendo as recomendações do Ministério da Saúde e do Governo do Estado da Paraíba. Inúmeras ações estão e continuarão sendo tomadas, dentre as quais, o adiamento da nossa festa de emancipação política. É um momento de compreensão e preservação do nosso bem maior, que é a saúde, cumprindo as orientações dos órgãos competentes”, disse o prefeito.

A gestão ainda informa que uma nova data de realização do evento será anunciada tão logo estejamos seguros de não haver risco eminente para moradores e visitantes.

 

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