21 de Outubro de 2014
5 de junho de 2013

Reunião de Plano de Ações em Alhandra discute desenvolvimento no setor da educação

O evento contou com a participação de 25 profissionais que discutiram os planos de ações existentes no município e criaram nossas estratégias para o desenvolvimento da educação

Reavaliar o plano de ações do setor e adaptá-lo aos padrões da atual gestão. Foi com esse objetivo que a Secretaria de Educação de Alhandra, através da coordenação municipal do Plano de Ações Articuladas – PAR, realizou durante todo o dia, das 8h às 17, no espaço de reuniões da Secretaria, uma reunião com a equipe de coordenação e supervisores do setor educacional do município. O evento contou com a participação de 25 profissionais que durante a reunião discutiram os planos de ações existentes no município e criaram nossas estratégias para o desenvolvimento da educação.

Durante o evento realizado pela secretaria de educação, foram expostas aos presentes, as 28 diretrizes estipuladas pelo Ministério da Educação – MEC após observações de boas práticas em municípios com educação de qualidade. Para o secretário de educação, Valfredo José, o encontroo foi uma oportunidade de analisar o plano que já está em vigor e adaptá-lo as diretrizes da atual gestão. O PAR, que se encontra em vigor em Alhandra, foi elaborado em 2011 e tem como meta a articulação dos trabalhos na educação da cidade até o ano de 2014. ”Pedimos ao MEC a abertura do sistema de cadastro para uma reavaliação das estratégias e assim, adequarmos aos planos do setor educacional da atual gestão”, disse o secretário.

Outro ponto analisado na reunião foi os números do indicador para verificação da qualidade da educação básica e sua evolução, o IDEB. A meta que todos os municípios até o ano de 2022, ano do bicentenário da Independência, atinja a média 6,0 na qualidade do ensino básico. Atualmente, a média brasileira no IDEB é de 5,0 nos anos iniciais da educação básica que compreende ao 5º ano do ensino fundamental e de 4.1 nos anos finais que compreende o 9º ano do ensino fundamental.

Na Paraíba, média nos anos iniciais da educação básica é de 4.3 enquanto nos anos finais é de 3.4. Para a coordenadora municipal do PAR, Diana Vieira, Alhandra se encontra em um índice abaixo da média, segundo o IDEB. “Estamos nos reunindo para avaliarmos o nosso plano estratégico de ensino e assim, criarmos metas trará desenvolvimento na educação do município”, disse a secretária. A secretaria está finalizando a atualização das 28 diretrizes exigidas pelo MEC. “Uma das nossas metas é a realização da 1ª Conferência Municipal de Educação para a criação do plano de educação da cidade que será realizado no segundo semestre”, ressaltou Diana.

O PAR apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública. O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto 6.094, é um programa estratégico do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, e inaugura um novo regime de colaboração, que busca concertar a atuação dos entes federados sem ultrapassar a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional local.

Veja abaixo a lista com as 28 diretrizes de compromissos exigidas pelo Ministério da Educação:

1. estabelecer como foco a aprendizagem, apontando resultados concretos a atingir;

2. alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade,aferindo os resultados por exame periódico específico;

3. acompanhar cada aluno da rede individualmente, mediante registro da sua freqüência e do seu desempenho em avaliações, que devem ser realizadas periodicamente;

4. combater a repetência, dadas as especificidades de cada rede,pela adoção de práticas como aulas de reforço no contra-turno,estudos de recuperação e progressão parcial;

5. combater a evasão pelo acompanhamento individual das razões da não-freqüência do educando e sua superação;

6. matricular o aluno na escola mais próxima da sua residência;

7. ampliar as possibilidades de permanência do educando sob responsabilidade da escola para além da jornada regular;

8. valorizar a formação ética, artística e a educação física;

9. garantir o acesso e permanência das pessoas com necessidades educacionais especiais nas classes comuns do ensino regular, fortalecendo a inclusão educacional nas escolas públicas;

10. promover a educação infantil;

11. manter programa de alfabetização de jovens e adultos;

12. instituir programa próprio ou em regime de colaboração para formação inicial e continuada de profissionais da educação;

13. implantar plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação, privilegiando o mérito, a formação e a avaliação do desempenho;

14. valorizar o mérito do trabalhador da educação, representado pelo desempenho eficiente no trabalho, dedicação, assiduidade, pontualidade,responsabilidade, realização de projetos e trabalhos especializados, cursos de atualização e desenvolvimento profissional;

15. dar consequência ao período probatório, tornando o professor efetivo estável após avaliação, de preferência externa ao sistema educacional local;

16. envolver todos os professores na discussão e elaboração do projeto político pedagógico, respeitadas as especificidades de cada escola;

17. incorporar ao núcleo gestor da escola coordenadores pedagógicos que acompanhem as dificuldades enfrentadas pelo professor;

18. fixar regras claras, considerados mérito e desempenho, para nomeação e exoneração de diretor de escola;

19. divulgar na escola e na comunidade os dados relativos à área da educação, com ênfase no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB;

20.  acompanhar e avaliar, com participação da comunidade e do Conselho de Educação, as políticas públicas na área de educação e garantir condições, sobretudo institucionais, de continuidade das ações efetivas, preservando a memória daquelas realizadas;

21. zelar pela transparência da gestão pública na área da educação, garantindo o funcionamento efetivo, autônomo e articulado dos conselhos de controle social;

22. promover a gestão participativa na rede de ensino;

23. elaborar plano de educação e instalar Conselho de Educação,quando inexistentes;

24. integrar os programas da área da educação com os de outras áreas como saúde, esporte, assistência social, cultura, dentre outras, com vista ao fortalecimento da identidade do educando com sua escola;

25.- fomentar e apoiar os conselhos escolares, envolvendo as famílias dos educandos, com as atribuições, dentre outras, de zelar pela manutenção da escola e pelo monitoramento das ações e consecução das metas do compromisso;

26.  transformar a escola num espaço comunitário e manter ou recuperar aqueles espaços e equipamentos públicos da cidade que possam ser utilizados pela comunidade escolar;

27. firmar parcerias externas à comunidade escolar, visando a melhoria da infraestrutura da escola ou a promoção de projetos socioculturais e ações educativas;

28. organizar um comitê local do Compromisso, com representantes das associações de empresários, trabalhadores, sociedade civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e dirigentes do sistema educacional público, encarregado da mobilização da sociedade e do acompanhamento das metas de evolução do IDEB.

 Equipe de educação de Alhandra revê as metas do PAR

Encontro de educação aconteceu nesta terça-feira