SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE:

FOTO IAGGO

Iaggo Brunno Rodrigues Pinheiro

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Como nos localizar: Rua Presidente João, 66 - Centro - CEP: 58320-000, Alhandra-PB.

Horário de funcionamento: De segunda a sexta, das 8h as 12h, exceto em feriados nacional, estaduais e municipais.

Competências do Gabinete do Prefeito (Lei Municipal Nº 568/2017): 

I -prestar auxílio burocrático ao Prefeito;

II -pesquisar e encaminhar elementos necessários às informações solicitadas ao Executivo;

III -coletar dados e informações para a tomada de decisões do Prefeito;

IV -preparar e encaminhar o expediente do Gabinete;

V -assistir ao Prefeito em suas relações com os Munícipes, entidades de classe e com os órgãos da Administração Municipal;

VI –organizar as audiências do Prefeito, selecionando os pedidos e compilar subsídios para a compreensão do histórico dos assuntos de maneira a permitir-lhe a análise e decisão final.

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

SECRETÁRIO

EDIVALDO CAVALCANTI

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Como nos localizar?

Rua Presidente João, 66 - Centro - CEP: 58320-000 

Alhandra-PB.

Horário de funcionamento?

De segunda a sexta, das 8h as 12h, exceto em feriados nacional, estaduais e municipais.

 

Acesso ao sistema de protocolo municipal (uso interno)https://eprotocolo.com/ 

SECRETÁRIO

VALDEMIR FRANCISCO DE MELO

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Como nos localizar?

Rua Presidente João, 66 - Centro - CEP: 58320-000 

Alhandra-PB.

Horário de funcionamento?

De segunda a sexta, das 8h as 12h, exceto em feriados nacional, estaduais e municipais.

 

EMITIR CERTIDÕES: 

- Certidão de Regularidade Fiscal - UNIÃO:

http://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-servicos/certidoes-e-situacao-fiscal/certidao-de-regularidade

- Certidão de Regularidade FGTS: 

https://consulta-crf.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp

- Certidão de Regularidade Fsical - Estado da Paraíba: 

https://www.receita.pb.gov.br/ser/servirtual/certidoes/emissao-de-certidao-de-debitos-cidadao 

- Certidão de Regularidade Trabalhista:

http://www.tst.jus.br/certidao

- Consulta de CNPJ:

https://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao2.asp

- Certidão Negativa PMJPhttp://joaopessoa.pb.gov.br/pc/certidaoNegativa.xhtml

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO: 

JOSÉ NUNES MAIA

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Como nos localizar: Rua Presidente João, 66 - Centro - CEP: 58320-000, Alhandra-PB.

Horário de funcionamento: De segunda a sexta, das 8h as 12h, exceto em feriados nacional, estaduais e municipais.

Competências da Controladoria Geral do Município (Lei Municipal Nº 568/2017):

I -coordenar e executar a avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual dos programas de governo e dos orçamentos do Município;

II -coordenar e executar a comprovação da legalidade e a avaliação dos resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão contábil, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município, bem como da aplicação dos recursos públicos municipais por entidades de direito público e privado;

III -apoiar o controle externo no exercício de sua missão constitucional;

IV -coordenar e executar o controle interno, visando exercer a fiscalização do cumprimento das normas de administração e finanças públicas, voltadas para a responsabilidade na gestão administrativo-fiscal, instituindo, se necessário, comissões auxiliares de controle interno nos órgãos da administração indireta;

V -tomar as contas dos responsáveis por bens e valores e instaurar e processar as tomadas de Contas Especiais na forma da legislação em vigor, bem como designar as comissões especiais;

VI -coordenar e executar as atividades administrativas e financeiras relacionadas às suas dotações orçamentárias;

VII -coordenar e executar a auditoria interna preventiva e de controle dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município;

VIII -tombar e manter atualizado o registro e documentação dos bens imóveis e móveis da Administração Municipal, controlar sua transferência e promover sua baixa, comunicando ao órgão competente as alterações ocorridas no Patrimônio Municipal;

IX -conciliar os dados de seus registros com os lançamentos contábeis dos balancetes mensais e balanço patrimonial de encerramento do exercício, verificando e providenciando a correção das distorções porventura encontradas;

X -coordenar e executar a contabilidade financeira, patrimonial e orçamentária da Administração Direta do Município e a sua consolidação com a contabilidade da Administração Indireta e do Poder Legislativo;

XI -adotar as medidas necessárias à implantação e ao funcionamento integrado do sistema de controle interno;

XII -elaborar, apreciar e submeter ao Prefeito Municipal estudos e propostas de diretrizes, programas e ações que objetivem a racionalização da execução da despesa e o aperfeiçoamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito da Administração Direta e Indireta e, também, que objetive a implementação da arrecadação das receitas orçadas;

XIII -emitir relatório, por ocasião do encerramento do exercício sobre as contas e balanço geral do Município;

XIV -acompanhar, cumprir e fazer cumprir, as instruções emanadas do Tribunal de Contas do Estado;

XV -organizar e manter atualizado o cadastro dos ordenadores de despesas e dos responsáveis por dinheiro, valores e bens públicos, assim como dos órgãos e entidades sujeitos a auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado;

XVI -prestar assessoramento ao Prefeito nas matérias de sua competência;

XVII – Prestar parecer em processos de empenho para pagamento das despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Alhandra.