O prefeito de Alhandra, Renato Mendes, decretou nesta quarta-feira (18) a situação de emergência no município em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A publicação estará inserida no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (19). 

Nesta quarta-feira (18) a Paraíba registrou o primeiro caso confirmado de coronavírus, em João Pessoa, além disso, uma mulher de 39 anos morreu com suspeita de Covid-19 na Capital paraibana. 

“Tomamos uma série de medidas preventivas como forma de barrar o coronavírus na nossa cidade. Espero que todos entendam as nossas decisões porque estamos pensando no bem estar de todos. A prefeitura dará todas as instruções sobre como combater a doença, através das equipes de saúde que já estão realizando orientações ao grande público”, disse o prefeito Renato Mendes. 

No texto, o prefeito determinou a suspensão das aulas nas escolas da rede municipal e creches até o dia ‪1º de abril. Um comitê de enfretamento ao Covid-19 foi instalado para acompanhar, investigar e realizar atividades de enfrentamento ao coronavírus. 

Está suspenso o atendimento presencial ao público externo nas repartições públicas municipais por 15 dias e os atendimentos aos idosos. Os servidores públicos vão fazer o atendimento por telefone e os que têm mais de 60 anos poderão trabalhar de casa. Estão proibidas férias e viagens. 

Ficam suspensos os eventos esportivos e culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Alhandra, pelo prazo de quinze dias, para evitar aglomeração de pessoas. 

Pelo decreto, a prefeitura pode requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento posterior de indenização justa e poderá adquirir bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência sem a necessidade de licitação. 

A Prefeitura considerou também o Decreto Estadual 40.122 de 13 de março de 2020 que declara Situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde. 

Confira o decreto na íntegra: DECRETO Nº 011/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.