GABINETE

SECRETÁRIO

Iaggo Brunno Rodrigues Pinheiro

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Como nos localizar?

Rua Presidente João, 66 - Centro - CEP: 58320-000 

Alhandra-PB.

Horário de funcionamento?

De segunda a sexta, das 8h as 12h, exceto em feriados nacional, estaduais e municipais.

O prefeito Renato Mendes (DEM) assinou e entregou nesta sexta-feira (7) as portarias de nomeações dos 36 guardas municipais que atuam na cidade. Com a Lei 13.022 sancionada em agosto de 2014 pela ex-presidente Dilma Rousseff, a Guarda Municipal tem o poder de polícia preventiva e ostensiva. A GM poderá atuar dentro do perímetro de Alhandra e cidades conveniadas.

A Guarda Municipal, implantada na gestão do atual prefeito e já em funcionamento com fardamentos, viaturas, equipamentos, qualificação e excelente formação, era um sonho antigo dos moradores de Alhandra que só foi realizado devido ao compromisso do prefeito Renato Mendes com a segurança dos moradores.

O gestor ressalta que a Prefeitura tem atuado para que a Guarda Municipal, neste primeiro ano, trabalhe bem e conquiste o respeito da população. “Queremos que os primeiros passos dados pela Guarda sejam sólidos e qualificados para que possa evoluir ao longo do tempo. Acredito,  inclusive, que isso já vem acontecendo”, disse.

O prefeito Renato Mendes ainda ressaltou que a população não deve confundir as atribuições da Guarda Municipal com as da Polícia Militar ou Polícia Civil. “O dever da guarda é proteger prédios e espaços públicos, além de contribuir com a segurança, mas não substitui o papel da Polícia Militar ou Civil, todas devem trabalhar em harmonia, porém, cada uma dentro das suas funções legais”, afirmou.

O sargento Wilson Salvino será o comandante da nova Guarda e explica que o trabalho diário de todos que fazem a Guarda Municipal de Alhandra já vem sendo reconhecido pela população. “Hoje é dia de comemorar nossa vitória e agradecer ao prefeito Renato Mendes, já que ele implantou esse grande beneficio em nossa Alhandra. Sabemos que a realidade é cruel, mas temos garra e vontade de trabalhar para o bem da população”, garantiu Wilson.

O inspetor Mauro afirmou que servirá com muito orgulho a toda população alhandrense e que o trabalho será realizado em parceria com as polícias e principalmente com os moradores. Estiveram presentes na solenidade o secretário de Administração, Edivaldo Cavalcante, o chefe de Gabinete Iaggo Pinheiro, Juracy Mendes, além dos vereadores Moisés Marinho e Cláudio Januário.

 

 

 

Assessoria

O prefeito de Alhandra, Renato Mendes, decretou três dias de luto oficial pelo falecimento do Pastor Manoel Pedro da Silva, ocorrido nesta segunda-feira (12). Amigo da família, Renato Mendes destacou os relevantes serviços prestados pelo pastor como cidadão e religioso, que por vários anos esteve à frente da Assembleia de Deus, na cidade de Alhandra. “Um grande homem que tive o privilégio de conhecer e conviver.  A população de Alhandra está consternada com o falecimento do Pastor Manoel Pedro, por isso, nada mais justo que prestar uma última homenagem a esse grande líder religioso, que fez história e muitos amigos em nossa cidade”, declarou o prefeito.

O deputado estadual Branco Mendes também lamentou a morte do religioso. “Pastor Manoel Pedro sempre acolheu a todos com esse sorriso estampado, com um coração misericordioso e com uma sabedoria peculiar. Desde que fui prefeito tivemos uma excelente amizade e ele, sem dúvidas, foi um dos maiores benfeitores do município de Alhandra. Deixo meu abraço a todos os familiares e o sentimento de gratidão por ter tido a grande honra de conviver durante muitos anos com esse exemplo de servo do Senhor. Vá com Deus, meu amigo”, disse o deputado.

O velório será realizado na Assembleia de Deus de Caaporã, a partir das 00hs de hoje e o sepultamento será em João Pessoa.

VEJA O DECRETO OFICIAL DA PREFEITURA DE ALHANDRA:

DECLARA LUTO OFICIAL EM ALHANDRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL PEDRO DA SILVA, EX-PASTOR EVANGÉLICO DE ALHANDRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALHANDRA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Manoel Pedro da Silva;

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos religiosos dedicados à comunidade alhandrense no decorrer de sua vida como cidadão e pastor evangélico;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade alhandrense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável líder religioso e de ilibado espírito de fé;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público alhandrense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,

DECRETA:

Art. 1º Luto Oficial no Município de Alhandra, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor Manoel Pedro da Silva, que, em vida, prestou inestimáveis serviços prestados ao município de Alhandra, tendo exercido as funções de pastor evangélico no município.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação no órgão de imprensa oficial do Município.

Alhandra, 12 de junho de 2017.

Renato Mendes Leite

Prefeito Constitucional de Alhandra.

Uma iniciativa da Prefeitura Municipal, possibilitará que o município de Alhandra seja o primeira a implementar o Programa “Moradia Legal”, instituído pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, a fim de garantir à população de baixa renda o direito ao registro dos imóveis em situação irregular, entre outros objetivos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. O programa será viabilizado por meio do Termo de Cooperação nº 01/2017, assinado nesta segunda-feira (5), entre a Corregedoria, o Município, o Cartório Extrajudicial Velton Braga e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg – PB). A medida vai permitir que centenas de famílias obtenham gratuitamente o registro oficial do seu imóvel.

De acordo com o prefeito de Alhandra, Renato Mendes, cerca de 400 moradias serão escrituradas com o Programa, sem custo para o proprietário ou ocupante. “Serão beneficiadas pessoas que muito sonharam com este documento. Estamos começando pelo Centro da cidade, mas, também, iremos atingir à Periferia e algumas comunidades, como Novo Monte, Belo Jardim, Nova Descoberta e até o Distrito de Mata Redonda”, revelou o gestor. 

Estudioso no assunto, o juiz corregedor Herbert Lisboa, com atuação na área de Registro Público, está à frente dos trabalhos e afirmou que o Programa visa fomentar a ampliação do acesso à terra urbanizada e ordenar o pleno desenvolvimento da cidade. 

O magistrado explicou que existem muitos assentamentos informais urbanos que não estão regularizados, de modo que as pessoas ocupam essas residências sem titulação. Com a medida, o ocupante passará a ter o registro do imóvel, seja por meio de um direito real, concessão para fim de moradia, direito de uso ou mesmo a propriedade do bem. 

“Primeiro, há um projeto elaborado pela Prefeitura, identificando os ocupantes e a metragem das áreas ocupadas. Depois, ele é encaminhado para o Registrador Imobiliário, que fará as devidas matrículas, observando as isenções dos emolumentos e notificará os envolvidos. Ao final, será emitido o documento, que dará a titularidade do imóvel para aquele cidadão”, pontuou o juiz, sobre as etapas do Programa. 

Já o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, afirmou que a experiência em Alhandra funcionará como piloto e que a ideia é expandir o Programa. “Futuramente, faremos a implementação também em João Pessoa, mas ainda estamos aguardando o levantamento da área que será objeto de regularização na Capital paraibana”, adiantou. 

Protocolo de Cooperação 01/2017 – Considera a necessidade de estreitar a cooperação entre a Corregedoria, municípios e Estado, assim como com entidades, associações e organizações da sociedade civil de interesse público, que tenham por objetivo atividades nas áreas de habitação social, de forma a reduzir as demandas e conflitos fundiários urbanos. 

Além do corregedor, prefeito e do juiz Herbert Lisboa, assinaram também o documento o juiz corregedor Ricardo Freitas; a juíza corregedora Silmary Alves; o oficial de registro, Victor Hugo Braga; o presidente da Anoreg, Germano Toscano de Brito; o juiz corregedor permanente da Comarca de Alhandra, Antônio Eimar de Lima e a conselheira estadual e representante da OAB – PB, Anna Carla Lopes.

MP 759 de 2016 – Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências. Ela atualiza as Leis nº 8.629/1993 e nº 11.952/2009 e possibilita a titulação aos seus ocupantes, como forma de garantir o direito social à moradia.

 

 

 

 

Ascom PMA 

Com TJPB

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O prefeito de Alhandra, Renato Mendes, foi empossado na manhã desta quinta-feira (11), como presidente da Junta de Serviço Militar do Município. A cerimônia, que aconteceu na sede da Câmara Municipal, foi presidida pelo primeiro tenente da PRM, William Gonçalves e primeiro tenente e delegado da Junta de Serviço Militar, João Auri Cavallini.

Obedecendo à Lei do Serviço Militar, o prefeito fez o juramento e assinou o Compromisso de Posse, se comprometendo em fazer cumprir deveres relativos ao serviço militar em Alhandra. Na ocasião, Renato Mendes empossou Thiago Rodrigues como secretário da Junta.

Vereadores, militares, secretários, o vice-prefeito Ledo Silva, imprensa e sociedade civil, prestigiaram a posse. O prefeito ratificou, em discurso, o compromisso da prefeitura com o serviço militar e adiantou que o governo municipal será parceiro em várias ações da Junta. Thiago Rodrigues Pinto também assumiu o cargo de secretário da Junta Militar.

“Estou sendo empossado como presidente da Junta Militar pela terceira vez e isso pra mim é uma honra. Reafirmo o meu compromisso com o Exército Brasileiro, que é fundamental para a nossa segurança. A prefeitura será parceira em todos os aspectos e vamos incentivar aos jovens alhandranses sobre a importância do alistamento militar. Vamos fornecer os meios e o pessoal para que a Junta Militar funcione em sua plenitude aqui Alhandra ”, comentou o prefeito Renato Mendes.

O cerimonialista do evento foi Itamir Carneiro.

Alistamento

A Junta Militar é responsável pelo serviço de alistamento dos jovens do sexo masculino de 18 anos ou que faça 18 no até junho. Também presta todo tipo de atendimento relativo à obtenção de documentos de natureza militar como, por exemplo, segunda via do certificado de que o cidadão está em dia com o serviço militar, exigido para a emissão de passaporte ou para prestar concurso público.

O Serviço Militar consiste no exercício das atividades desempenhadas pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), em defesa da nação e é obrigatório no Brasil. Para o alistamento militar, o jovem deve comparecer à Junta de Serviço Militar levando o RG, CPF, certidão de nascimento, comprovante de endereço e duas fotos 3×4.

 

 

 

Ascom PMA

O prefeito de Alhandra Renato Mendes (DEM) reuniu sua equipe de Governo, nesta quinta-feira (4), em um encontro que teve como objetivos principais apresentar o balanço dos primeiros quatro meses de gestão e iniciar o planejamento para os meses seguintes.

No encontro, secretários, coordenadores, diretores e auxiliares se fizeram presentes e se comprometeram com o propósito de integração e alinhamento de todos os setores da gestão. Durante a reunião, o gestor fez uma explanação avaliativa das dificuldades encontradas no início do seu Governo e dos avanços obtidos nesses quatro primeiros meses destacando, principalmente, as inadimplências que de atrapalharam o início da administração e os débitos deixados da gestão anterior que estão sendo honrados pela atual administração municipal.