FINANÇAS

SECRETÁRIO

VALDEMIR FRANCISCO DE MELO

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Como nos localizar?

Rua Presidente João, 66 - Centro - CEP: 58320-000 

Alhandra-PB.

Horário de funcionamento?

De segunda a sexta, das 8h as 12h, exceto em feriados nacional, estaduais e municipais.

A Prefeitura de Alhandra, por meio da portaria intersecretarial nº 001/2017, divulga hoje (29) os demonstrativos fiscais previstos  na Lei de Responsabilidade Fiscal. O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte do município, dos limites estabelecidos pela LRF, a saber: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio elaborado e publicado pelo Município. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil, que estabelece em seu artigo 165, parágrafo 3º, que o Poder Executivo o publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre. O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez mais, a sociedade, por meio dos diversos órgãos de controle, conheça, acompanhe e analise o desempenho da execução orçamentária do Governo Municipal. 
 
Para ter acesso aos referidos documentos, basta acessar o sítio"www.alhandra.pb.gov.br"
 
demonstrativosfinanceiros

A Prefeitura Municipal de Alhandra implantou o novo sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). A medida visa padronizar as obrigações tributárias e modernizar a administração municipal a partir de ferramentas seguras e eficientes de trabalho. A implantação foi coordenada pelo Departamento de Tributação, Fiscalização e arrecadação municipal.

De acordo com o Departamento de Tributação, o uso desse novo mecanismo padroniza as informações recebidas pelo município, diminuindo os custos e gerando maior eficácia na prestação de serviços. O uso da tecnologia no exercício das atividades fiscais minimiza os entraves burocráticos, facilitando o cumprimento das obrigações municipais, bem como recolhimento de impostos. Além disso, fortalece o controle e a fiscalização tributária.

Segundo o diretor de tributação de Alhandra, Alberto Vasconcelos, o ‘Beto Januário’, o uso das notas fiscais de serviço eletrônica irá simplificar o cumprimento das obrigações acessórias pelos contribuintes e, ao mesmo tempo, ter maior controle sobre as prestações de serviços realizadas no município.

“Este projeto visa o benefício da administração tributária padronizada e a melhoria da qualidade das informações, racionalizando os custos e gerando maior eficácia em tempo real, visando também beneficiar o aumento da competitividade das empresas pela racionalização das obrigações acessórias, em especial a dispensa da emissão e guarda de documentos em papel”, disse o diretor.

A geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e é feita, automaticamente, por meio de serviços informatizados, disponibilizados aos contribuintes para que sua geração seja efetuada. Dados que a compõem serão informados, analisados, processados, validados e, se corretos, gerarão o documento. 

 

 

 

Ascom Alhandra

A Prefeitura Municipal de Alhandra (PMA), através do departamento de Tributação, fiscalização e arrecadação, representada pelo diretor Alberto Vasconcelos Nunes (Beto Januário) e pelo  chefe da secretaria executiva da procuradoria, Francisco Pontes, participou do 1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT).

O evento ocorreu entre os dias 02 a 04 de Agosto no auditório do centro cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa.

Estiveram reunidos no evento auditores fiscais dos fiscos federal e estadual, prefeitos e administradores tributários das 223 prefeituras paraibanas, além de secretários de receita e de finanças.

O objetivo principal foi o de sensibilizar os gestores municipais e administradores tributários para investir na organização e modernização da administração tributária municipal como forma de fomento e incremento de políticas públicas, para que cada município crie mecanismos de fiscalização que motivem e demostrem à população sua contribuição no desenvolvimento de sua cidade, e assim, o poder público ofertar serviços públicos de boa qualidade.

Segundo Beto Januário, o evento foi muito produtivo e de extrema importância, tendo em vista o período de instabilidade política e econômica do país, pois de forma efetiva houve permanentemente a orientação e conscientização para que os gestores realizem investimentos de suas receitas de forma correta, justa  e equilibrada, Intensificando  as ações e estratégias que fortaleça a gestão tributaria municipal, aumentando assim os recursos financeiros para os municípios não depender tanto de recursos federais.

Ao final do evento, foi criado um fórum permanente de discussão para promover a integração de práticas de gestão, intensificando ações de cooperação e compartilhamento de soluções técnicas que fortaleçam a gestão tributária municipal.

 

Assessoria

Como foi firmado desde o início da gestão, a Prefeitura de Alhandra vem pagando os salários de todos os servidores em dia. Neste mês de julho, o pagamento será creditado nas contas do funcionalismo público municipal nesta segunda-feira (31).

O pagamento do servidor é uma das principais prioridades do prefeito Renato Mendes, como afirmou assim que assumiu a administração. Este é o sétimo mês consecutivo que os salários são depositados em dia, uma forma de valorizar os que trabalham por uma Alhandra melhor.

Para o prefeito, este é um compromisso que tem sido cumprido rigorosamente. “Cumprir nossas obrigações, nosso compromisso de pagar em dia, essa é a melhor forma de valorizar o servidor. A nossa gestão tem feito todo o esforço possível, economizando, evitando gastos desnecessários, para pagar o salário em dia respeitando e valorizando os servidores”, ressaltou o prefeito.

Nesses sete meses de gestão, Renato Mendes ressaltou que todas as áreas são prioritárias e que o povo de Alhandra voltou a ser bem cuidado. “Nós estamos atuando em todas as áreas e priorizando as demandas populares. Em pouco mais de seis meses demos resolutividade a diversos problemas que é de conhecimento da população alhandrense, quitamos dívidas da gestão anterior, reformamos escolas, Outlet – que vai gerar mais de 1.200 empregos – policlínica entregue, reativamos serviços com mais qualidade, adquirimos equipamentos, veículos, melhoramos os atendimentos nos postos de saúde, no Hospital. Além disso, estamos reformando escolas e investindo na qualidade de vida dos moradores através de ações sociais. Estamos muito felizes em poder resolver os problemas do nosso município e, para isso, o trabalho não para. Seguimos nossa missão mais firmes e fortes”, destacou o gestor.

 

 

 

Ascom Alhandra

Os servidores efetivos da Prefeitura de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba, vão receber na segunda-feira (17) a primeira parcela do 13º salário de 2017. O anúncio da antecipação foi feito, nesta quarta-feira (12), pelo prefeito Renato Mendes (DEM). 

O adiantamento do benefício que acontece pela primeira vez, especialmente neste contexto de crise é, segundo o gestor, resultado do equilíbrio econômico do município.

 “Encontramos a Prefeitura de Alhandra com as finanças desequilibradas, mergulhada em débitos e em outros diversos problemas financeiros. Nesses seis meses fomos organizando a casa e, graças a Deus, as coisas estão caminhando junto ao desenvolvimento de Alhandra. As finanças agora respiram sem ajuda de aparelhos e isso nos possibilitou  proporcionar o adiantamento a 1ª parcela do 13º dos efetivos”, disse o prefeito lembrando que os salários do funcionalismo estão sendo pagos em dia. 

O prefeito Mendes ressaltou que após o equilíbrio das finanças, a cidade vem ganhando obras e melhoria em todos os setores da saúde, educação, infraestrutura, segurança e serviços. 

“A busca pela eficiência na administração tributária tem permitido Alhandra atravessar a crise de forma segura, equilibrada em suas finanças e sem a necessidade de recorrer a aumento de impostos. O bom planejamento da nossa equipe tem possibilitado que nossa gestão invista na compra de equipamentos para Saúde, pavimentação de ruas, melhoria das nossas escolas, instalação da Guarda Municipal, reforma de praças. E não para por aqui, porque outras melhorias para o município estão por vir", afirmou o gestor alhandrense.

 

 

 

Ascom PMA